A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu uma conferência virtual com o tema “Machismo e Racismo, como enfrentá-los?”. O evento foi realizado em parceria com a Associação Ambiental Cultivar, da cidade de Machado, no Sul de Minas, que desenvolve um programa de valorização e defesa da mulher. 

A palestrante foi a juíza Flávia Martins de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que é diretora de promoção da igualdade racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

Em sua fala, a magistrada traçou um paralelo entre o machismo e o racismo, que segundo ela,  são herança de uma construção histórica, social e cultural. De acordo com a juíza, o machismo, de forma bem simplificada, é uma maneira de pensar que considera os homens superiores às mulheres, enquanto o racismo seria a ideia de atribuir valor às pessoas de acordo com a sua raça.

Segundo Flávia Martins, tanto o machismo quanto o racismo estão na estrutura da sociedade. “Antigamente, o casamento era um contrato. A mulher pertencia ao pai e, quando casava, passava a pertencer ao marido. Ela era tratada portanto como uma coisa, não como pessoa”, ressaltou.

A magistrada observou ainda que já houve época em que as pessoas negras eram consideradas intelectualmente inferiores e destituídas de alma. “O problema é que essas noções de que a mulher é um ser inferior e propriedade do homem, e de que os negros são menos inteligentes ainda persistem nos dias atuais”, argumentou.

Enfrentamento

Segundo a juíza, “precisamos atualizar as ideias” e só há duas maneiras de se combater esses males que trazem tanto sofrimento para todos, mulheres e homens, negros e brancos. A primeira é por meio da educação, pois diversas pesquisas e estudos científicos já provaram que não existem diferenças natas entre homens e mulheres nem entre as raças.

Para a juíza Flávia Martins, o machismo e o racismo estão na estrutura da sociedade

O outro remédio, considerado mais amargo pela magistrada, é o Direito Penal. A juíza explicou que, embora machismo não seja crime, os seus efeitos o são.  “Quando o homem acredita que pode controlar a existência da mulher, sua conduta machista pode levá-lo a cometer crimes como ameaça, lesão corporal e até mesmo feminicídio”, ressaltou.

“Já o racismo é crime”, afirmou. A magistrada explica que nesse sentido podem haver dois tipos de crime: o de injúria racial, quando a ofensa é direcionada a um indivíduo, ou o de racismo propriamente dito, quando a discriminação atinge a todos os indivíduos de determinada raça. 

Ao final da palestra, a superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta, elogiou a exposição da juíza Flávia Martins e agradeceu por ela ter aceitado o convite em participar do evento. Ressaltou também a importância do programa desenvolvido pela Associação Cultivar, que tem por objetivo o cuidado com populações femininas em situação de vulnerabilidade econômica, social e de violência doméstica.

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