Entre os meses de maio a julho deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vem realizando mutirão de sessões do Tribunal do Júri no interior do Estado. Nas Comarcas de Passos, na região Sul, e de Viçosa, na Zona da Mata, a ação conta com cooperação entre magistrados na condução dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

O Mutirão do Júri, iniciativa do programa "Justiça Eficiente" (Projef), busca agilizar processos que aguardavam a designação de sessão de julgamento.

Com apoio da Presidência do TJMG, a ação conta com parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

100% julgados

Na Comarca de Passos, 10 processos foram inseridos na pauta e todos foram julgados. O mais antigo da lista tramitava no Judiciário desde 2008.

O juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Passos, Mateus Queiroz de Oliveira, recebeu a cooperação de outros dois magistrados: o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conceição das Alagoas, Luís Mário Leal Salvador Caetano; e o juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas, José Henrique Mallmann.

“A pauta foi integralmente cumprida, resultando na entrega de todas as sentenças previstas para o esforço concentrado. O programa 'Justiça Eficiente' mostra a evolução estratégica do Judiciário por meio de um legado de cooperação com o trabalho integrado entre magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e servidores locais. Para a Comarca, a iniciativa representa um marco de eficiência, garantindo resposta rápida à sociedade”, pontuou o juiz Mateus Queiroz de Oliveira.

Resposta à sociedade

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop), Marcela Maria Pereira Amaral Novais, a iniciativa representa uma resposta concreta à sociedade:

"Os mutirões do Júri permitem que processos de grande relevância social tenham andamento mais célere. O objetivo é garantir que a Justiça seja realizada com eficiência, respeitando os prazos legais e oferecendo uma resposta mais rápida à população, especialmente em casos que despertam grande interesse da comunidade."

Ela ressaltou que, no interior do Estado, essas ações têm um papel ainda mais estratégico:

“Por meio da cooperação entre magistrados e da atuação concentrada de equipes, é possível ampliar a capacidade de julgamento e auxiliar unidades que enfrentam maior volume processual ou necessidades específicas.”

Cooperação em Viçosa

Na Comarca de Viçosa, o Mutirão do Júri começou em 1º/6 e segue até 2/7. Nesse período, estão previstos julgamentos de 19 processos de crimes dolosos contra a vida, que tramitam na Justiça de 2003 a 2024.

A juíza da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa, Isadora Nicoli da Silva, solicitou a cooperação, que conta com quatro magistrados: o juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ouro Preto, Neanderson Martins Ramos, responsável por cinco sessões; o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro, Hugo Silva Oliveira, com quatro sessões; o juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, Danilo de Mello Ferraz, com cinco sessões; e o juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Nanuque, Edson Alfredo Sossai Regonini, com cinco sessões.

Manhuaçu

Na Comarca de Manhuaçu, foram realizados 15 júris. Os julgamentos foram realizados entre dezembro de 2025 a maio de 2026.

O juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, Rodrigo Maas dos Anjos, solicitou cooperação e contou com apoio da juíza Dayse Mara Silveira Baltazar e Cynara Soares Guerra Ghidetti, dos juízes Jorge Arbex Bueno, Juliana Vênera de Campos e Silva e Marcos Paulo Coutinho da Silva.

Agilidade e pacificação social

A juíza Isadora Nicoli da Silva contou que a alta complexidade, o elevado número de demandas que chegam até a unidade e a eficácia dos mutirões temáticos promovidos pelo Tribunal a motivaram a solicitar o apoio da cooperação judiciária.

Para ela, regularizar o acervo represado sem comprometer a pauta de audiências que ocorrem diariamente é sinônimo de agilidade:

“A agilidade no âmbito da Justiça Criminal é uma das formas mais contundentes de pacificação social e de afirmação da presença do Estado. No contexto do Tribunal do Júri, a celeridade processual traduz-se em respeito à dignidade humana em duas frentes: conforta as famílias das vítimas, que há muito aguardam por uma resposta e pelo encerramento de um ciclo de dor, e garante ao réu o direito constitucional a um julgamento em prazo razoável, evitando prolongamentos desnecessários de prisões cautelares.”

Até o momento, dos 13 julgamentos priorizados na pauta do mutirão, foram realizados 11. Nas palavras da magistrada da Comarca, a avaliação é extremamente positiva e o sucesso da ação de cooperação reside ainda no diálogo interinstitucional harmonioso, no alinhamento com o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da atuação comprometida dos advogados:

“Um mutirão dessa magnitude exige um esforço coletivo extraordinário: desde a equipe da Secretaria e do Gabinete, que não tem medido esforços nos bastidores, até os oficiais de Justiça, colaboradores terceirizados e os próprios jurados da comunidade, que atenderam prontamente ao chamado da Justiça. Superar a marca da metade dos julgamentos previstos com esse nível de engajamento demonstra que a Comarca de Viçosa está sendo profundamente impactada de forma positiva, resgatando a atualidade da prestação jurisdicional em casos de grande relevância social.”

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