Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Contagem faz parceria com OAB para digitalizar processos

Outros termos de cooperação podem ser celebrados


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A juíza Mônica Silveira Vieira conduz iniciativas em Contagem para virtualizar processos físicos na comarca

A Comarca de Contagem celebrou na última quarta-feira (19/08)  uma parceria inovadora para a virtualização e a digitalização de processos das varas cíveis, famílias, empresariais, fazendas e juizados especiais. Trata-se da assinatura de um termo de cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a OAB/Subseção Contagem. O documento  foi assinado pela juíza Mônica Silveira Vieira e o presidente da Subseção de Contagem, Sanders Alves Augusto. 

A iniciativa teve início com uma portaria da direção do Foro, que criou a Comissão de Implementação do Plano  de Virtualização dos Processos Físicos na comarca. O grupo é  composto pela juíza Mônica Silveira Vieira, que o preside, e pelos gerentes de secretaria da 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família e Sucessões, das duas unidades do Juizado Especial e da 4ª Vara Cível.

A parceria tem como objetivo a retomada dos prazos, principalmente daqueles processos cujos advogados ou entidades tenham dificuldade de providenciar individualmente a virtualização dos autos nos quais atuam. 

A juíza Mônica Silveira Vieira considera a iniciativa muito relevante para a melhoria da prestação prestação jurisdicional no Estado, em especial na Comarca de Contagem. “Esse acordo permitirá que os autos, hoje físicos, sejam virtualizados, o que vai proporcionar a retomada da fluência dos prazos. A divulgação recente do grande número de atos processuais no Processo Judicial eletrônico (PJe), durante o atual momento de pandemia, demonstra a celeridade no andamento dos processos eletrônicos”, disse.

A magistrada acrescentou que a OAB vai além do termo de cooperação e ajudará na busca de apoio de outras instituições para que a virtualização de processos físicos seja rápida e eficaz.

Ouça o podcast com o áudio da juíza Mônica Silveira Vieira:

A virtualização de processos físicos segue orientação da Portaria 1025/2020 da Presidência do TJMG e é uma iniciativa do Programa Justiça Eficiente (Projef) que busca assegurar a razoável duração do processo e os meios que promovam a celeridade em sua tramitação.

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