O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) encerrou nesta sexta-feira (20/1), em Foz do Iguaçu (PR), o simpósio “Novos desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália”, evento sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o desembargador Pedro Aleixo Neto e o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral, participaram do encontro, iniciado na quinta-feira (19/1).
O evento, que reuniu magistradas e magistrados brasileiros e italianos, teve como objetivo aprimorar e compartilhar os saberes constitucionais, administrativos, ambientais e penais entre Brasil e Itália.
Nesta sexta-feira (20/1) foram realizadas palestras que abordaram assuntos como os caminhos para um Judiciário inovador, os limites à organização político-administrativa dos Tribunais, os desafios atuais da jurisdição criminal e o papel do Judiciário na garantia e universalização de direitos.
Posse
Na quinta-feira (19/1), durante abertura do simpósio, foi realizada a cerimônia de posse da nova Comissão Administrativa do Consepre. O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assumiu o cargo de vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Conselho.
O desembargador Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), assumiu a Presidência do Consepre, substituindo o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto. O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi nomeado como vice-presidente. Na Vice-Presidência de Relacionamento Institucional, assumiu o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, será a vice-presidente de Cultura.
Consepre
O Consepre surgiu em novembro de 2021, a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça de Pernambuco. É integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.
Entre os objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
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