Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que integram o Conselho da Magistratura se reuniram, nesta segunda-feira (2/9), para uma sessão ordinária e presencial do colegiado. Cento e vinte e cinco processos estavam em pauta, dos quais seis foram retirados. A sessão teve sete sustentações orais e duas inscrições para assistência.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, que conduziu a sessão, iniciou os trabalhos dando as boas-vindas aos desembargadores João Cancio e Henrique Abi-Ackel Torres, que passaram a integrar como membros, pela primeira vez, o Conselho da Magistratura.
Para a sessão desta segunda-feira, foram convocados os desembargadores Ronaldo Claret de Moraes, Valéria Rodrigues, Dirceu Walace Baroni e Pedro Aleixo Neto.
O Conselho da Magistratura no biênio 2024-2026 é integrado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; pelo 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln; pelo 2º vice-presidente e diretor superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; pelo 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; e pelos desembargadores João Cancio, Luiz Artur Hilário, Mônica Libânio, Henrique Abi-Ackel Torres e Habib Felippe Jabour.
Os integrantes do Conselho, seguindo o Regimento Interno do TJMG, reúnem-se sempre na primeira segunda-feira de cada mês. Eles têm as atribuições de julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor, a correição parcial (que é um tipo de recurso relacionado com despacho de juiz), recurso administrativo, recurso contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por tempo além do previsto).
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