No dia 15/5, durante agenda institucional no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por ocasião da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabio Francisco Esteves, encontrou-se com o coordenador da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do TJMG, desembargador Leopoldo Mameluque. Na oportunidade, conheceu a estrutura e a dinâmica de funcionamento da comissão da Corte mineira.
Na ocasião, o desembargador apresentou ao conselheiro o painel de gestão e governança da comissão, bem como a estrutura organizacional e os integrantes da equipe que atuam no grupo:
“Nós tivemos a oportunidade de mostrar o painel de governança de gestão da comissão. Nele, fazemos o controle das etapas, da execução e dos prazos. Toda essa gestão nós documentamos em painéis. Foi um encontro muito produtivo.”
A convite do CNJ, o magistrado mineiro foi reconduzido como integrante à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias (Portaria da Presidência do CNJ nº 193/2026).
Prêmio
O sistema de gestão da comissão, inclusive, foi reconhecido pelo CNJ com Menção Honrosa no “Prêmio Solo Seguro” 2025-2026. A entrega será no dia 9/6, em Brasília (DF).
O prêmio tem o objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural no País, identificar áreas públicas e de proteção ambiental e incentivar iniciativas voltadas para a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Presenças
Também estiveram na visita o presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (Cofund) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal André Prado de Vasconcelos; a diretora executiva de Logística e Sustentabilidade do TJMG e responsável pelo Centro de Sustentabilidade (Cesus), Selmara Alves Fernandes; o coordenador de Controle de Transportes (Cotrans), Nelson de Souza Gonçalves; o gerente de Transportes, Gleidson Ramanery Pereira; a assessora técnica das Comissões Permanentes do TJMG, Lívia Fonseca Mendes de Faria; a assistente técnica das Comissões Permanentes, Maria Elisangela Cunha dos Santos; os oficiais judiciários Bruno Alves Apolinário e Luciana Machado Matias; e a diretora de apoio da Cofund, Anna Camila Andrade Piantino.
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