Os versos de "Maria Maria", de Milton Nascimento, foram escolhidos pelo Coral da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina de Belo Horizonte para recepcionar o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, nesta terça-feira (2/9). Além da apresentação musical, a recuperanda Elizete Diniz recitou um poema de sua autoria.
O conselheiro do CNJ foi recebido na Apac Feminina pelo superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Luiz de Moura Faleiros.
Na primeira visita a uma Apac em Minas Gerais, o conselheiro José Edivaldo Rotondano conheceu de perto o método de ressocialização com vistas à possível replicação em outros estados. Ele almoçou no refeitório da unidade e visitou as instalações, que comportam alojamentos, salas de TV, auditório, espaço de artesanato e salão de beleza, todas coordenadas pelas próprias internas.
Referência internacional
O desembargador José Luiz de Moura Faleiros ressaltou a presença do conselheiro do CNJ para expandir a iniciativa:
"Estamos muito felizes em recebê-lo, pois podemos mostrar o que Minas Gerais tem feito para humanizar o Sistema Prisional e resgatar a dignidade da pessoa humana. Ele irá levar o testemunho e a constatação de que nosso Estado tem feito nesta área, pois Minas sempre esteve na vanguarda do sistema de execução penal. A Apac já é referência no Brasil e no mundo, com unidades na Europa, América do Sul, México e América do Norte."
O supervisor do DMF do CNJ, conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a relevância da metodologia: "Sempre tive boas informações sobre a Apac, mas me surpreendi ao ver de perto. O que mais me chamou a atenção foi o índice de reincidência, apenas 2% em todo o sistema. Aqui as pessoas têm direitos fundamentais respeitados, acesso a trabalho, lazer, saúde e oportunidades de ressocialização."
Ele definiu a Apac como uma "escola de formação para a ressocialização" e elogiou o trabalho conjunto entre TJMG, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac).
Voz das recuperandas
As internas também compartilharam suas experiências. Cristina Fernanda Rodrigues da Silva, integrante do Coral, destacou que "o principal benefício da Apac é a ressocialização e o tratamento humanizado".
Elizete Diniz, poetisa e trabalhadora externa, afirmou que a unidade "representa a construção de um novo sinal em sua vida".
Já a recuperanda Deusa Nunes da Silva relatou que, graças ao método, conseguiu se reaproximar das filhas. Ela tem costurado o vestido de noiva de uma delas, que se casa em dezembro.
Método Apac
A Apac é uma entidade sem fins lucrativos criada a partir da experiência do advogado Mário Ottoboni, que desenvolveu uma metodologia de humanização do cumprimento de pena para presos da cadeia de São José dos Campos (SP) em 1972.
O método Apac se mostra como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade.
Presenças
Também participaram da visita o coordenador-executivo do programa Novos Rumos no Segmento Apac do GMF/TJMG, juiz Consuelo Silveira Neto; o juiz em atuação na Vara de Execução Criminal (VEC) da Comarca de Belo Horizonte, Daniel Dourado Pacheco; a juíza integrante do GMF do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Rosemunda Barreto Valente; o promotor de Justiça e membro do Conselho de Administração da Fbac, Henrique Nogueira Macedo; a defensora pública e conselheira da Fbac, Ana Paula Carvalho Starling Braga; o defensor público Rodrigo Zamproni; o diretor executivo de metodologia da Fbac, Roberto Donizetti de Carvalho; o diretor de gestão e controle da Fbac, Ari de Jesus Soares Pereira; o superintendente de gestão de vagas do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen) da Sejusp, Fábio César Simões Moreira; e o representante do Depen/Sejusp Flávio Alair Pio.
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