Alunos de Direito da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas (Fepesmig) – Grupo Unis, em Varginha, no Sul de Minas, participaram do programa “Conhecendo o Judiciário”, promovido pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Relações Públicas (Cerp).

O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Varginha, Tarciso Moreira de Souza, proferiu palestra aos alunos sobre o funcionamento do Judiciário, novas técnicas aplicadas em âmbito judicial e o uso de inteligência artificial (IA) nos tribunais.

A ação, realizada no dia 5/5, no auditório da instituição de ensino, fez parte do 12º Congresso Internacional do Grupo Unis e abordou o tema “Inteligência Humana: o diferencial estratégico na era da Inteligência Artificial”.

Na atividade, os futuros bacharéis em Direito também puderam assistir a um vídeo com mensagem do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

Os universitários assistiram a um vídeo institucional do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior (Crédito: Divulgação / TJMG)

O juiz Tarciso Moreira de Souza destacou que a atividade do “Conhecendo o Judiciário” integra a vertente “Juiz vai às escolas”:

“O objetivo foi proporcionar aos acadêmicos uma visão crítica sobre a estrutura, o funcionamento e a função social do Poder Judiciário, além de ampliar a compreensão sobre o papel da magistratura na garantia dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito.”

O magistrado explicou as formas de ingresso na carreira e abordou os desafios contemporâneos da magistratura, como a gestão de acervos, a humanização do atendimento e o uso de IA nos tribunais:

“Falamos sobre a expansão da IA no Judiciário brasileiro para aumentar a eficiência, auxiliar na triagem de recursos e no agrupamento de processos repetitivos, sempre com supervisão humana e observância aos princípios da ética, governança e transparência.”

A próxima etapa do programa, conforme o juiz da Comarca de Varginha, será “Universitários no Tribunal”, com visita guiada dos estudantes às instalações do Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira.

Experiência prática

A professora universitária Ana Paula Lemes de Souza reforçou a aproximação entre o Poder Judiciário e o meio acadêmico:

“A palestra foi uma excelente oportunidade para desmistificar o funcionamento da Justiça, e [o juiz Tarciso Moreira de Souza] aliou sua experiência prática à discussão atual sobre o impacto da inteligência artificial no Judiciário.”

Ela destacou ainda que, ao compartilhar sua trajetória e abordar as novas técnicas judiciais, o magistrado mostrou como a tecnologia pode ser uma aliada na automação de tarefas e na promoção de uma Justiça mais eficiente:

“Iniciativas como essa, integrando o ‘Conhecendo o Judiciário’ ao ambiente acadêmico, são de extrema importância para aproximar o Direito de outras áreas, bem como para preparar os futuros profissionais para os desafios da inovação tecnológica.”

Palestra enriquecedora

Aluna do 9º período de Direito, Bárbara Conceição Macedo Rodrigues ressaltou que foi possível conhecer melhor o funcionamento do Judiciário diretamente pela visão de um magistrado: 

“A apresentação foi clara e interessante. Trouxe informações relevantes sobre a prática jurídica e as novas técnicas no âmbito judicial. Além disso, o tema sobre IA no Judiciário destacou a tecnologia para o futuro do Direito.”

A aluna Gabriela Pereira Ferreira, também do 9º período, da mesma forma, aprovou a atividade:

“A palestra foi bastante proveitosa, pois trouxe uma visão mais próxima e prática sobre o funcionamento do Poder Judiciário e sua importância na sociedade.”

Sobre o programa

Presente em todas as comarcas do Estado, o “Conhecendo o Judiciário” foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentado, em 2024, pela Portaria nº 6.909.

O programa estabelece um canal de comunicação em linguagem simples sobre a estrutura e o funcionamento do TJMG, além de abordar noções de cidadania, direitos fundamentais, organização do Estado e mecanismos de prevenção e solução de conflitos.

O público-alvo inclui estudantes do Ensino Fundamental (a partir do 5º ano), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Superior e idosos, por meio do TJ Sênior, voltado para pessoas com mais de 60 anos.

Entre as atividades desenvolvidas estão visitas orientadas ao TJMG, com simulação de julgamento; palestras em escolas; e apresentações virtuais ministradas por magistrados e servidores especializados em diferentes áreas do universo jurídico.