Vinte estudantes do ensino médio e professores da rede pública de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, participaram, nesta sexta-feira (29/5), da 2ª edição do programa “Conhecendo o Judiciário”, no Fórum Desembargador Pedro Viana, da Comarca. Os participantes fizeram uma visita guiada, inclusive no Salão do Tribunal do Júri.
O programa é desenvolvido pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Relações Públicas (Cerp), com o objetivo de aproximar a população do trabalho realizado pela Justiça estadual.
Os alunos foram recepcionados pela juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santa Luzia, Edna Márcia Lopes Caetano, que ministrou palestra sobre o tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”.
A magistrada também abordou o funcionamento do Poder Judiciário, cidadania e a importância da inclusão social.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Câmara Municipal de Santa Luzia, também integra as atividades do programa "Parlamento Jovem", da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que tem o objetivo de aproximar os estudantes da rede pública do funcionamento do Judiciário, promovendo educação cidadã, conscientização social e fortalecimento da participação democrática.
Abrindo as portas do Judiciário
A juíza Edna Márcia Lopes Caetano destacou a importância da aproximação entre os jovens e as instituições públicas:
“O projeto permite que os estudantes compreendam que a Justiça está presente no cotidiano das pessoas e tem papel fundamental na garantia de direitos. Quando abrimos as portas do Judiciário para os jovens, fortalecemos a cidadania, incentivamos a participação democrática e contribuímos para a formação de cidadãos mais conscientes, críticos e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.”
Ela ressaltou também a relevância do tema tratado na palestra:
“Abordar a inclusão da pessoa com deficiência e com neurodivergência é essencial para a construção de ambientes mais acessíveis, acolhedores e respeitosos, capazes de assegurar igualdade de oportunidades e efetiva participação social para todos.”
Também participaram do encontro as assistentes judiciárias Carla Lara, Marcela Barros e Tamara Carvalho.
Em sua palestra, a magistrada destacou a importância da inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergência (Crédito: TJMG / Divulgação)Sobre o programa
Presente em todas as comarcas do Estado, o “Conhecendo o Judiciário” foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008 e regulamentado, em 2024, pela Portaria nº 6.909.
O programa estabelece um canal de comunicação em linguagem simples sobre a estrutura e o funcionamento do TJMG, além de abordar noções de cidadania, direitos fundamentais, organização do Estado e mecanismos de prevenção e solução de conflitos.
O público-alvo inclui estudantes do Ensino Fundamental (a partir do 5º ano), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Superior e idosos, por meio do TJ Sênior, voltado para pessoas com mais de 60 anos.
Entre as atividades desenvolvidas estão visitas orientadas ao TJMG, com simulação de julgamento; palestras em escolas; e apresentações virtuais ministradas por magistrados e servidores especializados em diferentes áreas do universo jurídico.
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