O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou no fim da manhã de hoje, 24 de agosto, as novas instalações do Fórum Desembargador Alonso Starling, em Manhuaçu (Avenida Centenário, 280, Bairro Bom Pastor). O 3o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Saulo Versiani Penna, representou o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro.
Também participaram da inauguração o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o desembargador Edison Feital Leite; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Carlos Donizetti Ferreira da Silva; o juiz auxiliar da 3a Vice-Presidência, Maurício Pinto Ferreira; o juiz diretor do foro da Comarca de Manhuaçu, Vinícius Dias Paes Ristori; demais juízes da comarca e de comarcas vizinhas, a prefeita de Manhuaçu, Maria Aparecida Magalhães Bifano, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Augusto Pereira, o promotor Carlos Samuel Borges Cunha, o advogado Alex Barbosa de Mattos, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades civis, militares e eclesiásticas, servidores e moradores da cidade.
O prédio entregue à comunidade pode abrigar até nove unidades judiciais e unifica a prestação dos serviços judiciais na comarca em um único prédio. Com investimentos de R$ 18 milhões, o novo fórum tem cinco pavimentos e área de aproximadamente 6 mil metros quadrados.
Na mesma solenidade também foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A sala destinada ao centro conta com duas salas de conciliação e mediação e uma sala destinada para a conciliação pré-processual.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, presente ao evento, afirmou que a busca pelo aperfeiçoamento da Justiça vai além da modernização das legislações, como o novo CPC, por exemplo. “Além disso, é necessário fornecer a estrutura física adequada e propícia a um melhor desempenho dos trabalhos forenses e ao bom atendimento ao jurisdicionado, aos cidadãos”.
O desembargador trouxe uma mensagem do presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, em agradecimento aos ex-presidentes Sérgio Antônio Resende, Joaquim Herculano Rodrigues e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes e à Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), pela contribuição de todos para que o projeto do novo fórum se concretizasse.
Após a leitura da mensagem, o desembargador Saulo Versiani Penna comemorou também a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na comarca. Segundo ele, muito mais do que contribuir para a redução do número de processos, o Cejusc é “mais uma porta aberta para que o cidadão exerça com dignidade o direito de discutir os seus conflitos com a chancela, com a credibilidade que possui o Poder Judiciário”.
O diretor do foro, Vinícius Dias Paes Ristori, natural de Manhuaçu e juiz na comarca há quase 20 anos, disse que seu agradecimento seria feito na condição de cidadão e de magistrado. “Esta obra representa a probidade, o zelo e o empenho de todos”, afirmou.
Ele agradeceu e prestou uma homenagem ao ex-prefeito da cidade, Sérgio Marcos de Carvalho Breder, e ao ex-secretário de obras, Adjair de Barros, pela doação do terreno destinado ao novo fórum, e ao engenheiro agrimensor, Joubert Bairral de Vasconcelos, que colaborou na regularização do terreno. Além destes, o magistrado destacou que “nunca faltou o apoio da comunidade local” para as ações da Justiça na cidade e que o novo prédio “é resultado do trabalho de muitos”.
As obras do novo fórum começaram a ser executadas em fevereiro de 2015. O prédio conta com dois elevadores, estacionamento para 55 carros, acessibilidade total, acabamentos que facilitam a limpeza e a manutenção, forros de teto que garantem o conforto, entre outras soluções atentas à questão da sustentabilidade.
O diretor da Dengep, Marcelo Junqueira, e o titular da Gerência de Fiscalização de Obras (Geob), presentes à inauguração, informaram que esse é o primeiro fórum que permite que o sistema de ar condicionado seja monitorado e operado também a partir de Belo Horizonte. Com a inovação, segundo eles, é possível desligar o sistema em um final de semana em caso de esquecimento.
Sentimento dos servidores
Os servidores da comarca comemoram a mudança para o novo prédio. “Quando se tem um ambiente melhor, os trabalhos também fluem melhor”, afirmou a escrivã Darcimar de Oliveira, da 2a Vara Cível. Ela destacou entre as melhorias a ventilação e a luminosidade do prédio, além da disposição do mobiliário nas amplas secretarias.
A servidora Eliana Guimarães Pacheco acredita que a melhoria do espaço físico vai permitir um atendimento melhor à comunidade. Ela está envolvida na implantação do Cejusc e recebeu treinamento da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) para atuar como conciliadora e mediadora. A servidora destacou a qualificação da equipe que vai trabalhar no Cejusc e espera que a solução de conflitos por meio da conciliação ganhe força na comarca.
Cejusc
O TJMG e a Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (Fadileste) estão finalizando os ajustes para a assinatura de um termo de cooperação, para que os universitários atuem na conciliação pré-processual no Núcleo de Prática Jurídica da escola, no Município de Reduto.
Benção
O padre José Raimundo da Costa, acompanhado do padre Júlio Pessoa, abençoou as novas instalações. Ele rezou para que os trabalhos no novo fórum sejam “pautados pela justiça, coragem e eficiência e para que os cidadãos tenham segurança e certeza na aplicação da lei”.
Comarca de Manhuaçu
A Comarca de Manhuaçu, de entrância especial, já conta com Processo Judicial eletrônico (PJe) e possui um acervo de quase 30 mil processos. A comarca possui duas varas cíveis, duas criminais e uma unidade jurisdicional do Juizado Especial. Em 2016 apresentou média de distribuição de quase mil processos por mês. A comarca é composta ainda pelos Municípios de Luisburgo, Reduto, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu e Simonésia.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
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