A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, participou, na segunda-feira (30/3), da solenidade de posse da Comissão Executiva para o ano de 2026 do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).
O evento, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza, reuniu presidentes das Coordenadorias Estaduais da Mulher que integram o colegiado.
Representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto participou ainda, na mesma data, de reunião de trabalho do Cocevid, no mesmo local, e do Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, promovido pelo Ministério das Mulheres, realizado no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), também em Fortaleza.
A nova composição da Comissão Executiva é formada pela presidente, desembargadora Vanja Fontenele Pontes (Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE); pela vice-presidente, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB); pela 2ª vice-presidente, juíza Luciana Lopes Rocha (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT); pela 1ª secretária, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo (TJCE); pela 2ª secretária, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo (Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM); e pelos suplentes, juízes Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho (Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI) e Marcos Terêncio Agostinho Pires (Tribunal de Justiça do Mato Grosso – TJMT).
Compromisso
Para a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, a posse da nova Comissão Executiva do Cocevid reforça o compromisso do Poder Judiciário com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de uma atuação integrada.
Ela ressaltou que a participação do TJMG nesse espaço reafirma o empenho da Corte mineira na promoção de uma atuação cada vez mais efetiva, humanizada e alinhada às diretrizes nacionais de proteção às mulheres.
A superintendente da Comsiv do TJMG, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, destacou a importância da atuação integrada do Cocevid (Crédito: Camila Carneiro /Ascom TJCE)“O Colégio tem papel estratégico na construção e no aprimoramento de políticas públicas judiciárias, permitindo a troca de experiências exitosas entre os tribunais e a uniformização de práticas que assegurem maior efetividade na proteção das mulheres.”
Cocevid
O Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) foi criado em 2018 com o objetivo de aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, instituída pela Resolução nº 254, do Conselho Nacional de Justiça.
O colegiado estimula o compartilhamento de experiências, conhecimentos e boas práticas entre magistrados e integrantes das coordenadorias, além de incentivar parcerias institucionais.
A nova Comissão Executiva assume com o compromisso de fortalecer a integração entre os Tribunais de Justiça e aprimorar as políticas judiciárias voltadas à proteção e à promoção dos direitos das mulheres. Também pretende alinhar estratégias de atuação para atender às Metas Nacionais do CNJ e melhorar o desempenho no combate e na prevenção da violência.
A iniciativa busca consolidar uma agenda nacional integrada para a promoção da igualdade de gênero, o enfrentamento das desigualdades, o fortalecimento institucional das políticas para mulheres em todo o País e o combate à violência e ao feminicídio.
O mandato tem duração de um ano, com possibilidade de recondução por igual período. Minas Gerais já ocupou a presidência do colegiado em 2022, com a desembargadora Paula Cunha e Silva, que também atuou como superintendente-adjunta da Comsiv à época em que a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta presidia a Coordenadoria.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*