Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comsiv e Ejef dão início a curso sobre violência doméstica

Ambiente virtual foi aberto nesta 5ª feira a servidores, assessores e estagiários inscritos


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A superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, em vídeo na abertura do curso

“Unindo esforços contra a violência doméstica e familiar” é o tema do curso iniciado nesta quinta-feira (5/11), tendo como público-alvo servidores, assessores e estagiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A atividade pretende discutir os papéis do Poder Judiciário e das redes de enfrentamento à violência e proteção à mulher na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Realização conjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, a ação educacional é integralmente baseada na utilização da internet e é autoinstrucional — isto é, o aluno acessa o ambiente virtual do curso e realiza seu próprio percurso de aprendizagem, sem a orientação de tutores. 

“Os cursos oferecidos à distância propõem amplo debate em fóruns de discussão, e o encerramento será realizado com uma aula ao vivo, com o uso de metodologias ativas, para a discussão das principais questões levantadas no percurso formativo. É fundamental a formação permanente de magistrados e servidores, visando ao enfrentamento da violência doméstica”, ressalta a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, superintendente da Comsiv.

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A juíza Daniela Cunha Pereira, na primeira aula do curso; a atividade é integralmente baseada na utilização da internet e é autoinstrucional

Diminuição da violência

Quatro unidades compõem o conteúdo programático da atividade, que é voltada para servidores e tem carga horária total de 26 horas: filosofia e sociologia da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher e sua intersecção com raça e classe social, abordagem da vítima e do agressor e redes de enfrentamento à violência doméstica e de proteção à mulher.

Compõem o corpo docente as juízas Daniela Cunha Pereira (TJMG), Flávia Martins Carvalho (Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP), Rafaella Amaral de Oliveira (TJMG), a servidora Lidiane Gonçalves Pereira, que atuam como conteudistas, a juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba (TJMG) e a servidora Cristina Nolasco Barcelos, que serão as formadoras da aula síncrona, agendada para 2 de dezembro.

Em 14 de outubro, foi realizada a primeira edição do curso com conteúdo específico para magistrados, com o título “Violência doméstica e familiar contra a mulher: reflexões e perspectivas de atuação no âmbito do Poder Judiciário”. 

“Foi com muita honra e alegria que a Comsiv criou esse curso especialmente para servidores, visando capacitá-los para auxiliar os juízes no enfrentamento da violência doméstica. Nós acreditamos que o debate vai levar todo o Poder Judiciário a pensar no acolhimento das vítimas e nos grupos reflexivos para os agressores, além das questões de gênero e raça, como forma de diminuir os índices alarmantes de violência doméstica que existem no nosso País”, observa a juíza Lívia Borba, que atuou como curadora do curso.

A atividade reúne 100 participantes. Estão previstas novas edições, considerando a grande procura. O ambiente do curso estará disponível aos alunos até as 23h55 de 16 de dezembro de 2020.

 

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