O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu, nesta terça-feira (31/10), uma comitiva da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para repassar informações sobre o edital para contratação de startups realizado pela Corte mineira. A iniciativa baseia-se na lei complementar sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador e tem a finalidade de melhorar a gestão e a execução das atividades do tribunal. A comitiva foi recebida pela gerente do Núcleo de Apoio Técnico-Jurídico (Nutec), Juliana de Almeida Picinin,
O edital do TJMG foi o primeiro sobre o tema a ser publicado no país e tem servido de referência para outros tribunais e instituições brasileiras. O modelo é considerado mais flexível, pois simplifica a fase preparatória da licitação e confere maior celeridade à gestão.
A gerente do Nutec apresentou os principais pontos a serem observados para criação dos desafios propostos, administração de expectativas, dicas de como selecionar os membros para instaurar uma comissão responsável, assim como critérios de avaliação e remuneração, pois não se trata de uma licitação tradicional.
Segundo Juliana Picinin, a Unicamp procurou o TJMG para compreender como foi feita, internamente, a construção do desafio e como foi a adoção do marco legal dentro da instituição.
“Sobre nossa experiência, estamos na fase de testes e avaliação. O procedimento foi subdividido em fases: primeiro existe um processo licitatório para se chegar a um contrato e o objetivo dele é testar soluções que o mercado propôs. No momento, estamos com duas soluções em fase de teste. Se gostarmos de alguma, ou mesmo das duas, podemos contratar o fornecimento sem precisar de um novo processo licitatório. O objetivo é investir em busca da melhor solução para os problemas que temos”, disse a gerente do Nutec.
Participaram da reunião o diretor adjunto de Administração da Unicamp, Cleber de Lima Palmieri; o coordenador de Planejamento e Projetos da Diretoria Geral de Administração (DGA) da Unicamp, Lucas Henrique Coutinho; o coordenador da divisão de TI da DGA, Newton de Almeida Prado Júnior; a coordenadora da Divisão de Contratos da DGA, Nayla Fabiana Zoccoler; o assistente da Divisão de Suprimentos da DGA, William Lima; a assistente técnica da Divisão de Contratos da DGA, Eliane Professor e a analista de Sistemas da Unicamp, Andrea Pio da Silva.
Na visão da diretora geral de Administração da Unicamp, Lina Amaral Nakata, a reunião foi extremamente produtiva e positiva. “Foi um encontro excepcional. Um aprendizado sem preço, pois a doutora Juliana abriu nossa visão sobre o processo. Traz muita segurança ver que uma instituição importante como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais está fazendo algo que está dando certo. O incentivo e o encorajamento que ela nos deu foi fundamental também”, disse Lina Nakata.
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