Nesta sexta-feira (14/3), ocorreu a primeira reunião ampliada do Comitê Gestor do Programa Descubra, reunindo representantes das diversas instituições signatárias para discutir o avanço das iniciativas e projetos e novas estratégias para inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.

A pauta incluiu a apresentação dos resultados do Programa Descubra em 2025, o cronograma de seminários regionais em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a destinação de recursos remanescentes para a reestruturação do site institucional.

Segundo a superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal, um dos destaques das discussões foi a proposta da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), que visa abrir espaço para entidades formadoras apresentarem programas de cursos de pré-aprendizagem, ampliando as oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade.

 "O Programa Descubra tem se consolidado como uma ferramenta essencial para a inclusão social e profissional de adolescentes e jovens em Minas Gerais. A ampliação das parcerias e o fortalecimento das ações em rede são fundamentais para garantir mais oportunidades e transformar vidas por meio do estudo e da aprendizagem", afirmou a magistrada.

O encontro também abordou a ampliação da parceria com a Associação Profissionalizante do Menor (Assprom), fortalecendo a comunicação institucional e a mobilização de novos empregadores. Outro ponto de debate foi a inclusão efetiva de adolescentes nos projetos de aprendizagem das partes signatárias do Programa Descubra, num empenho pela empregabilidade juvenil.

Na avaliação da superintendente, o encontro se mostrou plenamente satisfatório. "Com essas deliberações, o Comitê Gestor reafirma o compromisso com a qualificação e inserção dos jovens no mundo do trabalho, promovendo a cidadania e a autonomia", disse a desembargadora Alice Birchal.

Criado em 2019, o Descubra nasceu de uma cooperação interinstitucional de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais. O objetivo é a inclusão em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade, especialmente os que cumprem ou são egressos de medidas socioeducativas, os que estão em situação de acolhimento institucional ou foram resgatados de situação de trabalho infantil.

A missão do programa, que foi idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), é articular e fortalecer a rede de apoio e proteção a esse público, por meio da inserção profissional no mercado de trabalho protegido, visando transformar vidas e promover o protagonismo cidadão de adolescentes e jovens de 14 a 21 anos.

São integrantes do Programa, além do TJMG e do MPMG: o Governo Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG); o Estado de Minas Gerais, por meio da Sejusp e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese); o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG); o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Também estiveram presentes: o juiz Afrânio José Fonseca Nardy; o assistente executivo da Coinj, Alécio de Carvalho; a assistente técnica do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua no GMF do TJMG, Cynthia Maria Santos Águido; Cristiane Cristina Pinheiro, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais (Senar Minas); Daniela Santana dos Anjos, da Rede Cidadã; Dayane Francyelle Morais de Pinho Alves, do Senac Minas; Edilaine Martins de Castro, do Programa Jovem Aprendiz de Promoção Humana Divina Providência; Elvira Cosendey, do Ministério do Trabalho e Emprego; Flávia Silveira Campos e Rosânia Alves Teles, da Assprom; Maurílio Leite Pedrosa, do Instituto Minas pela Paz; Denis José Lopes de Mattos Gilda da Silva Gomes de Almeida, Luiz Otávio Fonseca, Pollyanne de Souza Moura, Priscila Franzini Pereira, Rafael Ranieri Menegoni (PBH); Christiane Azevedo Barros, Luciana Marques Coutinho, Rafael Albernaz Carvalho e Sílvia Domingues Bernardes Rossi, do MPT; Márcia Maria Pedrosa Alves e Natália Dantas Ferreira, da Sejusp; Nathália Ferreira Guimarães, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Contagem; Simone Mary de Magalhães, da Prefeitura de Contagem; Tatiane Cristina Mendes Fernandes, do Sistema Divina Providência; Pedro Augusto Mendes, Eliane Bragança de Matos e Emanuela Sofia.

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