O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (10/8), reunião por videoconferência com o objetivo de debater requisitos, manutenções corretivas e evolutivas que assegurem a permanente atualização do sistema de processo eletrônico.
Participaram da reunião o superintendente de Tecnologia e Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça, o coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor/TJMG) e juiz-auxiliar da Presidência, Rodrigo Martins Faria, a juíza-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Mariana Andrade, o diretor da Dirfor/TJMG, Antônio Rolla, gestores da área no TJMG, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto dos Advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Geral do Estado, Polícia Civil e Procuradoria do Estado de Minas Gerais.
Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar demandas e tirar dúvidas práticas sobre o funcionamento do PJe, como questões que envolvem a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR) e a atualização da Versão 2.2.0, implantada em 30 de maio.
A abertura foi feita pelo desembargador André Leite Praça, que destacou que o PJe tem sido a grande ferramenta de transformação digital do Poder Judiciário. “O PJe é um sistema que ainda está em construção e nós podemos contribuir muito, trazendo todos os usuários externos para o debate, para apresentação de sugestões e críticas”, afirmou.
O superintendente de Tecnologia e Informação disse que o TJMG já colhe, internamente, sugestões para o PJe, com a Corregedoria Geral de Justiça, que acompanha os usuários da Primeira Instância. “Nós estamos retomando as reuniões com a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e dos Municípios, Polícia Civil e todos os demais usuários do sistema PJe. Buscamos que cada um contribua para o sistema, promovendo uma prestação jurisdicional de qualidade”, salientou o desembargador Leite Praça.
Ainda de acordo com o superintendente, a próxima reunião do Comitê Gestor está marcada para o dia 5 de outubro. “Vamos prestar contas das melhorias que estão sendo implementadas e buscar também agregar novas funcionalidades e ferramentas para o sistema”, concluiu.
O juiz Rodrigo Martins Faria disse que a participação no Comitê das instituições parceiras permite a construção de melhorias e de gerenciamento de governança do PJe. “Apesar de ser gerido pelo Poder Judiciário, o PJe é um patrimônio de todos, pois é a ferramenta de trabalho desses profissionais. Considerando essa postura democrática, o Comitê tem a missão de trazer essas pessoas para participarem da gestão da ferramenta”, finalizou o juiz Rodrigo Martins.
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