O Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) realizou, nesta segunda-feira, 28/04, a primeira reunião referente ao ano de 2025 e à gestão do biênio 2024-2026, sob a condução do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras.

O colegiado, orientado pela Resolução 971/2021, procura impulsionar, normatizar e consolidar a aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário mineiro.

Na oportunidade, a desembargadora Mariângela Meyer foi apresentada como a nova coordenadora-geral do Comjur e da Central de Apoio à Justiça Restaurativa (Ceajur).

Durante a reunião, os membros definiram ações para promover a conscientização sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, bem como, sobre a capacitação de profissionais e a expansão de sua aplicação em diversas áreas.   

O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, destacou a relevância dos encontros do Comitê para o fortalecimento da política pública no Estado.

"A participação de representantes de diferentes áreas enriquece o debate e fortalece a construção de estratégias mais integradas. Com o apoio firme do 3º Vice-Presidente, desembargador Rogério Medeiros, seguimos ampliando a presença da Justiça Restaurativa no Judiciário mineiro, promovendo a cultura de paz e o fortalecimento dos vínculos sociais", afirmou.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é um método de resolução de conflitos que busca reestabelecer o equilíbrio e a harmonia entre as partes envolvidas, seja em âmbito criminal, socioeducativo ou outros contextos do conflito.

Ela envolve o diálogo, a participação ativa da vítima e do ofensor, e, quando apropriado, de outros indivíduos ou membros da comunidade afetados, com o objetivo de encontrar soluções conjuntas e voluntárias para a resolução dos conflitos e reparação dos danos. 

Presenças

A reunião contou com a participação da coordenadora-geral do Comjur desembargadora Mariângela Meyer; do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras; da juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello; da juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery; do juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite; do juiz da 1ª Unidade Jurisdicional Criminal do Juizado Especial da comarca de Belo Horizonte, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro; da juíza da Vara de Execuções Criminais e de Precatórias Criminais da comarca de Uberaba, Solange de Borba Reimberg; do juiz do Tribunal do Júri - 2° Sumariante da comarca de Belo Horizonte, Roberto Oliveira Araújo Silva; e das servidoras Mariana Horta Petrillo, Gerente do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup), e Jade Moreira Ribeiro, coordenadora do Seanup.