O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, em reunião realizada na segunda-feira (6/12), proposta apresentada pelo Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur), por meio da presidente da Comissão de Assédio Moral, a juíza Maria Isabel Fleck, para aplicação da Justiça Restaurativa nas demandas encaminhadas ao setor
A ação consiste na realização de círculos restaurativos para acolhimento de magistrados, servidores, colaboradores e estagiários visando à melhoria do clima organizacional.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, ressaltou a importância da iniciativa como possível caminho para a promoção da pacificação dos conflitos e do restabelecimento das relações pessoais no ambiente de trabalho.
Para a juíza Maria Isabel Fleck, a Justiça Restaurativa pode ser empregada com êxito nos ambientes de trabalho para superar casos de assédio moral e para criar ambiente de prevenção a esse tipo de ocorrência.
A magistrada ressalta que o TJMG está sempre pronto a acolher aqueles que estiverem em situação de conflito e lançar mão de todas as ferramentas para a restauração dos laços.
A coordenadora-geral do Comjur, desembargadora Hilda Teixeira da Costa, destacou o caráter preventivo da Justiça Restaurativa, para melhorar os relacionamentos entres as partes.
“Por meio do diálogo se faz o resgate da relação que se perdeu; é ouvindo as histórias que se percebe o outro”, enfatiza a desembargadora.
Segundo coordenadora-geral do Comjur, a participação nos círculos é voluntária e busca promover a escuta dos interessados, com a garantia do sigilo e confidencialidade - princípios primordiais da Justiça Restaurativa.
Presenças
Participaram da reunião o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; a desembargadora Hilda Teixeira da Costa; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras; o juiz Clayton Rosa de Resende, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte e o juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, da 2ª Unidade Jurisdicional Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte e a Dra. Maria Isabel Fleck, juíza titular da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
A reunião contou ainda com a participação da promotora de Justiça Danielle Guimarães Germano Arlé, representando o Ministério Público de Minas Gerais; dos servidores da Assessoria de Gestão da Inovação (AGIN/TJMG) Diego Ávila da Silva, Estevam Carneiro e Ludmila Pucci Ribeiro; e das servidoras Mariana Petrillo e Clarissa Pires de Castro, do Serviço de Apoio ao NUPEMEC (SEANUP/TJMG).
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