O Comitê de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu, pela primeira vez de forma presencial, na quinta-feira (12/12), para definir estratégias e o cronograma de desenvolvimento de ferramentas que auxiliarão no trabalho de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores da 1ª e 2ª Instâncias.
Criado a partir da Portaria Conjunta nº 1612/PR/2024, o Comitê, que é presidido pelo superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça, é responsável por coordenar e supervisionar as iniciativas relacionadas ao uso e desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do TJMG, além de criar e revisar políticas, normas e procedimentos específicos sobre o tema, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reunião contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; da coordenadora do Comitê, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mariana de Lima Andrade; do juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; do juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Unidade Avançada de Inovação em Laboratório do Tribunal (UAI-Lab) e pela Assessoria de Precatórios (Asprec), Paulo José Rezende Borges; do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, de forma remota; do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais Guilherme Lima Nogueira da Silva; do juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Betim e membro do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), Rafael Niepce Verona Pimentel; da juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Cataguases, Luciana de Oliveira Torres, de forma remota; do secretário-geral da Presidência e responsável pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segove), Guilherme Augusto Mendes do Valle; do diretor executivo substituto da Dirfor, Mateus Cançado Assis; da gerente de Projetos da Dirfor, Nathane Bonane; do coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Administrativos (Cosad), Júlio Cesar Soares Nunes; do coordenador de Área da Dirfor, Luiz Fernando de Lima; e do Analista de Negócios da Dirfor Gustavo Soares Resende.
Importância da IA
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou os princípios que regem o Comitê e a importância da Inteligência Artificial para o Poder Judiciário.
“O início dos trabalhos do Comitê de Inteligência Artificial representa um marco importante para o futuro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A colaboração entre a Dirfor, UAI-Lab e CIJMG reforça nosso compromisso com a inovação e a integração, reunindo expertise em Tecnologia, Inovação e Inteligência Estratégica. Essa sinergia é essencial para criar soluções baseadas em IA que sejam sólidas e sustentáveis”, afirmou.
Segundo ele, o primeiro encontro do Comitê “marca o início de uma jornada promissora, em que a Inteligência Artificial será uma aliada para aprimorar a prestação jurisdicional e atender, de forma mais eficaz, às expectativas da sociedade”.
A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Dirfor, Mariana de Lima Andrade, afirmou que a criação do Comitê é essencial para a regulamentação de ações disruptivas (inovadoras) no Tribunal, como a implementação de soluções com foco no uso da Inteligência Artificial.
“O Comitê é extremamente importante, pois precisamos, antes de mais nada, apresentar para a Instituição qual a nossa diretriz em relação à Inteligência Artificial. Nosso valor vai ao encontro de sensibilizar e orientar magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores sobre o uso dessas ferramentas”, disse.
A juíza Mariana Andrade frisou os objetivos a serem alcançados com o desenvolvimento de novas soluções: "Todas as decisões estratégicas para essa área têm como prioridade promover a integração eficiente entre a Inteligência Artificial e o sistema eproc, visando otimizar processos e aprimorar a gestão judiciária."
O juiz auxiliar da Corregedoria Guilherme Lima Nogueira da Silva destacou a composição do Comitê de Inteligência Artificial, que engloba todas as instâncias do Tribunal: “É importante para que todas as áreas judiciais e técnicas conversem e estabeleçam prioridades. Tanto a 1ª quanto a 2ª Instância estão representadas e dialogando com a área técnica.”
Para ele, o Comitê vai apresentar uma visão global do tema e possibilitar os alinhamentos da política do Tribunal em relação ao uso da IA.
O juiz auxiliar da Presidência e responsável pelo UAI-Lab e pela Asprec, Paulo José Rezende Borges, ressaltou que o trabalho conjunto da Dirfor, do CIJMG e do UAI-Lab tem como objetivo potencializar os resultados e aumentar a eficiência das soluções apresentadas pelo Comitê.
"É muito importante frisar o trabalho intersetorial que temos com a Dirfor, o UAI-Lab e o Centro de Inteligência. Centralizamos as demandas no Comitê, que é o órgão que tem a competência para aprovar soluções e evitar que demandas similares ocorram em paralelo. Essa sinergia tem se mostrado muito produtiva", afirmou.
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