A Comissão Especial para o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, nessa quinta-feira (19/1), a primeira reunião preparatória da programação comemorativa dos 150 anos de criação e instalação do TJMG.
Participaram da reunião o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, coordenador da Comissão Especial e superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD), o desembargador Doorgal Borges de Andrada, o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, o desembargador Bruno Terra Dias e o gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (GEFIS), Iácones Batista Vargas, todos membros do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG).
Na programação, que se realizará em parceria com outras instituições jurídicas e culturais para as comemorações, estão previstas diversas solenidades, seminários, apresentações culturais, exposições, entrevistas, publicações de livros e revistas, além da instituição de medalhas, selos e premiações.
Também será preparada uma logomarca oficial para marcar a celebração, que será utilizada pelo TJMG ao longo dos anos de 2023 e 2024.
Tribunal da Relação
O antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais, criado em 6 de agosto de 1873 por ato do Imperador Dom Pedro II, foi solenemente instalado em Ouro Preto no dia 3 de fevereiro de 1874.
Com a transferência da capital, o Judiciário foi o primeiro dos três poderes a se estabelecer em Belo Horizonte, mas ainda sem sede própria: funcionou na antiga Secretária de Educação, na Praça da Liberdade, que hoje abriga o Museu das Minas e do Metal.
Posteriormente, o Tribunal se mudou para o edifício do Instituto de Educação, na avenida Carandaí. O Palácio da Justiça Rodrigues Campos foi inaugurado em 1912 e sua restauração, iniciada em 2022, é uma das importantes atividades comemorativas do Sesquicentenário do TJMG.
Comissão Especial
Instituída pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por meio da Portaria nº 5.960/PR/2023, de 9 de janeiro de 2023, “para promover estudos e sugerir ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG” nos anos de “2023 (criação em 6 de agosto de 1873) e 2024 (instalação em 3 de fevereiro de 1874)”, a Comissão Especial é coordenada pelo Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, Superintendente da MEJUD, e composta pelo Desembargador Caetano Levi Lopes, Desembargador Doorgal Borges de Andrada, Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Desembargador Bruno Terra Dias, pela Assessora Técnica da MEJUD, Andréa Vanessa da Costa Val, pelo Assessor Judiciário da 16ª Câmara Cível, Arthur Magalhães Bambirra, e pelo Gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (GEFIS), Iácones Batista Vargas.
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