Presidida pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, a Comissão de Regimento Interno do TJMG realizou, na segunda-feira (10/02), sua primeira reunião de 2025.
Na pauta, foi discutida a alteração no artigo 10 do Regimento Interno do TJMG, que trata do plantão para análises de medidas urgentes no Tribunal. Também foi debatida a forma de convocação de desembargadores de outra câmara ou grupo para completar quórum de julgamento.
O desembargador Marcos Lincoln ressaltou a importância da atualização do Regimento Interno para aprimorar a gestão jurisdicional. “A revisão das normas internas é essencial para assegurar que os procedimentos do Tribunal acompanhem a evolução das demandas judiciais e garantam uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz", destacou.
O encontro contou com a presença do 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, além dos desembargadores Alberto Vilas Boas, Raimundo Messias Júnior, Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Ana Paula Nannetti Caixeta e Paulo de Tarso Tamburini Souza. Participaram ainda a assessora técnica das Comissões Permanentes, Lívia Fonseca Mendes de Faria, e a assessora-chefe do gabinete da 1ª Vice-Presidência, Camila Noronha.
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