Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual visita Juiz de Fora

Foi apresentada à comarca a nova cartilha do TJMG sobre o tema


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Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizaram, nesta sexta-feira (10/5), visita à Comarca de Juiz de Fora para conhecer de perto a realidade da unidade. Também foram apresentados a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras e estagiários e estagiárias os trabalhos que a Comissão desenvolve, bem como a nova cartilha “Assédio Moral, sexual e discriminação: pra prevenir e combater é preciso conhecer!”, que acaba de ser lançada pela Corte mineira.

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A juíza Maria Isabel Fleck apresentou a nova cartilha sobre o tema (Crédito: Divulgação/TJMG)

Participaram da visita a presidente da Comissão, juíza Maria Isabel Fleck; a assistente executiva das comissões de Primeiro e Segundo Graus, Natália Larissa Barbosa da Silva; a servidora Roselaine Andrade Tavares; a colaboradora Aline Cristiana Baião Albino; o médico Ary Macedo Júnior e a psicóloga Sheila Augusta F. F. Salomé. O diretor do foro da Comarca de Juiz de Fora, juiz Paulo Tristão Machado Júnior, recebeu a comissão e abriu os trabalhos do encontro.

Segundo a juíza Maria Isabel Fleck, além da apresentação da cartilha, a comissão teve por objetivo se apresentar e oferecer seus trabalhos aos profissionais da comarca. “Muitas vezes, o principal motivo de nossas visitas é a prevenção. Detectamos que os índices de absenteísmo estavam elevados e achamos importante ir até a comarca para que nos conhecessem de perto. Trazer essa sensação de acolhimento, de bem-estar, e oferecer qualquer tipo de auxílio”, disse a magistrada.

Ela acrescentou que a comissão não age por ofício e que é preciso haver manifestação expressa de eventuais solicitantes. “Muitas vezes, a pessoa assediada ou discriminada tem muita dificuldade em procurar ajuda. Então, às vezes, é necessário que a gente faça essas visitas para que todos possam se sentir mais à vontade”. 

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O diretor do foro, juiz Paulo Tristão Machado Júnior, participou da atividade (Crédito: Divulgação/TJMG)

A cartilha “Assédio Moral, sexual e discriminação: pra prevenir e combater é preciso conhecer!” visa a conscientizar as pessoas, no âmbito do Poder Judiciário, sobre as práticas de assédio no ambiente de trabalho. Nela, constam explicações sobre as estruturas e os conceitos de assédio moral, assédio moral organizacional, assédio sexual e discriminação, com exemplos de situações que configuram cada uma dessas práticas.

O material lista ainda impactos sofridos por quem é vítima de assédio e discriminação, bem como os prejuízos que esse contexto acarreta. Também traz informações sobre legislações relacionadas e os canais de acolhimento e de denúncia disponíveis no TJMG.

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