A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta segunda-feira (10/7), uma roda de conversa para promover o debate sobre o tema. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira. 

Reunindo convidados e membros do grupo, a roda de conversa também teve como objetivo fomentar a gestão participativa e a integração entre magistrados, gestores e servidores, além do compartilhamento de experiências, cooperação e promoção da comunicação e diálogo sobre a prevenção e combate aos assédios moral e sexual e discriminação, propondo ações de melhoria no ambiente e nas relações de trabalho. 

Instituída conforme a resolução do Órgão Especial nº 1.018, de 17 de janeiro de 2023, a comissão dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento aos temas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Entre os objetivos estão a promoção e o estímulo das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável. As propostas do grupo irão integrar a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, criada a partir da Resolução 351, de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conforme o presidente da comissão, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, diversos assuntos foram tratados durante a roda de conversa e tomadas decisões que serão encaminhadas e processadas para posteriores resultados positivos. 

“Essa comissão é muito importante para melhorar as relações internas do TJMG. As reuniões têm sido muito proveitosas, trazendo muitos elementos que a gente, às vezes, desconhece. E aqui estamos conhecendo, e todos eles serão devidamente tratados para ter um final razoável para todos”, disse. 

A juíza Maria Isabel Fleck, que preside a comissão em 1º grau de jurisdição, participou da roda de conversa como convidada e avaliou a relevância do encontro, que também visou a integração entre as instituições e tratou da criação da política no âmbito do TJMG quanto à resolução CNJ nº 351/2020. 

“Além da prevenção, é necessária muita conscientização das pessoas. Essa roda de conversa, envolvendo alguns outros setores, além dos membros da comissão, é importante para que possamos, da melhor forma possível, criar uma massa crítica mais sólida a fim de que possamos atender aos anseios que a instituição merece. E, com certeza, o produto final será o melhor”, avaliou. 

Presenças

Também participaram da reunião o desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto; a analista judiciária Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante; a psicóloga Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé; o médico Henrique Patrus Mundim Pena; a assessora técnica Cristina Nolasco Barcelos; o oficial judiciário Alexandre Paulo Pires da Silva; a colaboradora Juliana Souza Silva; a assistente administrativa Natália Larissa Barbosa da Silva; e a assistente de apoio aos gestores Isabella Quintino.