A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em segundo grau de jurisdição, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (7/6). O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, na sede do TJMG, em Belo Horizonte.
A comissão foi instituída de acordo com a resolução do Órgão Especial nº 1.018, de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Entre os objetivos da comissão estão a promoção e o estímulo das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável. As propostas do grupo irão integrar a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, criada a partir da Resolução 351, de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente da comissão, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, destacou a relevância do grupo de trabalho e a importância de tratar o assunto com transparência.
“Como foi a primeira reunião, nós tratamos de assuntos variados, como, por exemplo, a forma de funcionamento, de distribuição dos feitos, a forma de atuação da comissão, além de assuntos gerais para o bom funcionamento, com objetivo de proporcionar que os servidores e as servidoras do Tribunal trabalhem de forma tranquila, serena e sem qualquer empecilho à boa prestação jurisdicional”, disse.
A juíza Maria Isabel Fleck, que preside a comissão em primeiro grau de jurisdição, também participou da reunião e compartilhou experiências anteriormente construídas ao longo dos anos.
“Como nós já temos a comissão no âmbito a 1ª Instância há mais tempo, com exceção do assédio sexual, que agora também passa a fazer parte da nossa atribuição, fui também reconduzida à presidência e convidada a estar aqui compartilhando as experiências e também a estrutura que temos montada. Vamos seguir juntos para que possamos fortalecer e criar agora a politica de enfrentamento e prevenção ao assédio moral, sexual e toda e qualquer discriminação”, afirmou.
Presenças
Também participaram da reunião o desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto; a psicóloga Sheila Augusta Ferreira Fernandes Salomé; o médico Henrique Patrus Mundim Pena; a colaboradora Juliana Souza Silva; a assistente administrativa Nathalia Larissa Barbosa da Silva; e a assistente de apoio aos gestores, Isabella Quintino.
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