A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta sexta-feira (21/8), sua primeira reunião no biênio 2026-2028, com a presença de magistrados, servidores e representantes de diferentes setores da Corte mineira.
O encontro foi conduzido pela superintendente de Logística, Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas. Ela fez uma breve apresentação dos integrantes da comissão e um balanço da atuação do grupo:
“Nós trocamos ideias, levantamos o que foi feito desde 2021, quando o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] instituiu a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.”
A magistrada destacou a importância da integração entre diferentes áreas do TJMG e entre instituições parceiras: “Vamos ter uma comunicação melhor com todas as áreas e ver no que a gente pode avançar, além de parcerias com outros tribunais. Ver como outros órgãos estão tratando a questão da acessibilidade e da inclusão.”
Segundo ela, as pessoas com deficiência têm papel fundamental nas ações da comissão: “A comissão está aberta para elas. Acho que elas é que vão nos ensinar o que realmente é importante.”
O superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago, falou sobre a importância da comissão e da questão da acessibilidade e da inclusão:
“Isso é de fundamental importância porque mostra a preocupação do Tribunal com os servidores e com a sociedade em razão das deficiências físicas. Isso traz uma responsabilidade maior ainda para nós que trabalhamos junto à Administração e tentamos fazer com que o Tribunal seja mais humano.”
Para o superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes, a interação entre os órgãos pode contribuir para melhorar as condições de trabalho da pessoa com deficiência:
“Nós discutimos o que pode ser feito para melhorar as condições de trabalho e de atendimento às pessoas com necessidades, de uma maneira em geral. São diversos representantes de órgãos parceiros e do Tribunal com capacidade e responsabilidade de atuação na busca da melhor solução possível e, inclusive, de como agilizá-la.”
Presenças
Participaram da reunião, além dos desembargadores Mônica Libânio, Alexandre Santiago e Ronaldo Claret de Moraes, a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e responsável por prestar apoio às Superintendências nos temas de equidade de gênero, raça, diversidade e inclusão, Mariana de Lima Andrade, os juízes auxiliares da Presidência do TJMG Marcela Maria Pereira Amaral Novais e Marcelo Rodrigues Fioravante; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e diretora do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa; a gestora do Centro de Sustentabilidade (Cesus), Selmara Alves Fernandes; a gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (Gefis), Carla Valicek, representando a Diretoria Executiva da Atividade Correicional (Dircor); a coordenadora de Projetos de Sistemas de Instalações Prediais (Cosisp), Liliana Santos de Magalhães Drummond; o coordenador de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat), Wander Ferreira da Silva, representando a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep); e o coordenador de Aquisição de Sistemas Administrativos (Corasis), Valdir Ferreira, representando a Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec).
Também participaram integrantes do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG): a gerente do Cartório da 4ª Câmara Criminal do TJMG, Valéria Toledo Couto Carvalho; da Coordenação de Lotação, Movimentação de Servidores da Secretaria do TJMG e Programas para Gestão de Pessoas (Comov), Flávia Maria da Silveira; e da Coordenação de Implantação de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (Coimpa), Alex Aguiar de Figueiredo.
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