A III Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 15 e 19/6, contou com atividades no Poder Judiciário de todo o País. Em Minas Gerais, um dos destaques foi a realização da edição especial do programa “Conhecendo o Judiciário”, intitulada “Conhecendo os Juizados Especiais”, desenvolvida em diversas comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O "Conhecendo o Judiciário" é desenvolvido pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG, por meio da Coordenação de Relações Públicas (Cerp), com o objetivo de aproximar a população do trabalho realizado pela Justiça estadual.
O “Conhecendo os Juizados Especiais” teve origem em uma ação promovida em 2025 pela coordenadora dos Juizados Especiais (Jesps) de Minas Gerais, juíza Raquel Discacciati Bello, voltada aos colaboradores dos Jesps. Os resultados positivos motivaram a ampliação do projeto para outras unidades judiciárias do Estado.
As atividades tiveram como objetivo aproximar a população do Poder Judiciário e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento da Justiça. Estudantes e cidadãos participaram de visitas guiadas aos fóruns, palestras, rodas de conversa, simulações de audiências e júris simulados. Entre as comarcas participantes estiveram Teófilo Otoni, Diamantina, Guaranésia, Alfenas, Pedro Leopoldo, Brasília de Minas, Mar de Espanha e Muzambinho.
Teófilo Otoni
A Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, recebeu 28 alunos da Escola Estadual Dr. Manoel Esteves para uma visita orientada ao Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto.
No Salão do Júri, o 1º juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial, Rafael Arrieiro Continentino, explicou a organização do Estado brasileiro e o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, destacando a importância da atuação harmônica entre eles. Ele também abordou o papel do Judiciário na garantia de direitos e na promoção da cidadania.
Os estudantes conheceram diversos setores do fórum e tiveram contato com a história do Poder Judiciário na região, ampliando a compreensão sobre os serviços prestados à população.
Diamantina
A Comarca de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, realizou atividades abertas ao público, conduzidas pela juíza diretora do Foro e da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial, Caroline Rodrigues de Queiroz, e pela equipe de multiplicadores.
Após a apresentação do programa “Conhecendo o Judiciário” e de vídeos institucionais do TJMG, a gerente do Jesp, Marília Tavares Pereira, explicou o funcionamento da unidade e os tipos de demandas que nela tramitam.
Também foram debatidos temas como golpes financeiros e empréstimos consignados. A programação incluiu ainda visita a setores como distribuição, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), atermação, salas de conciliação, Secretaria e Gabinete do Juizado Especial.
Guaranésia
O Fórum Desembargador Carlos Ferreira Tinoco, da Comarca de Guaranésia, no Sul/Sudoeste do Estado, recebeu 80 alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Alice Autran Dourado.
Na ocasião, os participantes puderam assistir à palestra da juíza Lívia Maria Franco da Silveira sobre “O Papel da Justiça na sociedade”. Ela também respondeu a questionamentos dos estudantes.
No encerramento da ação, os alunos destacaram a importância da experiência para ampliar o conhecimento sobre a atuação do Judiciário.
Alfenas
Na Comarca de Alfenas, no Sul do Estado, estudantes participaram de simulações de audiências de conciliação e de visita guiada às dependências do Fórum Milton Campos.
As atividades foram conduzidas pela juíza diretora do Foro e da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial, Andreia Lopes de Freitas, com apoio dos multiplicadores Lucas Tirolli Ribeiro e Helena Lara Alves Fonseca.
A programação proporcionou uma experiência prática sobre o funcionamento do Poder Judiciário.
Pedro Leopoldo
Setenta e três estudantes das Escolas Estaduais Imaculada Conceição e Magno Claret participaram das atividades realizadas no Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, na Comarca de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Foram abordados temas relacionados à estrutura do Poder Judiciário e dos Juizados Especiais e sobre os métodos consensuais de resolução de conflitos, com destaque para a conciliação e a mediação.
Os magistrados da Comarca também falaram sobre a carreira da magistratura e a atuação das Varas de Violência Doméstica, da Infância e da Juventude e Criminal, promovendo diálogo com os estudantes.
Brasília de Minas
A Comarca de Brasília de Minas, no Norte do Estado, recebeu 26 alunos da Escola Estadual Francisco de Paula Antunes.
A atividade foi conduzida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, Yago Abreu Barbosa dos Santos.
Foram realizadas visita orientada ao fórum e júri simulado, proporcionando aos estudantes contato prático com conceitos jurídicos e com a atuação dos profissionais do Sistema de Justiça.
Mar de Espanha
Alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Estevão Pinto visitaram o Fórum Doutor Geraldo Aragão Ferreira, na Comarca de Mar de Espanha, na Zona da Mata.
Recebidos pelo juiz substituto Luiz Augusto de Souza Melo, os jovens conheceram o funcionamento dos Juizados Especiais e aspectos da magistratura.
Também participaram da conversa com o promotor de Justiça da Comarca, Júlio César Teixeira Crivelari, e a presidente da Subseção de Mar de Espanha da ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Elitiane Carneiro Rodrigues.
A programação incluiu visita ao Gabinete, à sala de audiências, à Central de Mandados e ao Cejusc.
Muzambinho
Cerca de 60 alunos da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida participaram de visita orientada ao Fórum Joaquim Teixeira Neto, na Comarca de Muzambinho, no Sudoeste do Estado.
A atividade foi conduzida pela assistente de apoio aos gestores de unidades judiciárias, Gabriela Bueno Oliveira Dias do Prado.
O juiz da Vara Única e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, Flávio Umberto Moura Schmidt, ministrou palestra sobre a atuação do Poder Judiciário e sorteou exemplares de sua obra “Antes que o Silêncio Apague a Verdade”, publicada pela editora Mizuno.
No encerramento da atividade, os estudantes participaram de palestra sobre o Poder Judiciário, os Juizados Especiais Cível e Criminal e o acesso à Justiça, fortalecendo a aproximação entre a comunidade escolar e o Sistema de Justiça.
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