A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 22, 23 e 24/7, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Águas Formosas, Carlos Chagas e Nanuque, localizadas no Vale do Mucuri, região Nordeste do Estado.
Os magistrados responsáveis pelas unidades, e suas equipes, receberam os colaboradores do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Águas Formosas
No Cejusc da Comarca de Águas Formosas, coordenado pelo juiz Emílio Guimarães Moura Neto, a visita teve como finalidade a padronização dos fluxos de trabalho, sobretudo quanto à tramitação dos procedimentos processuais e pré-processuais.
Carlos Chagas
No Cejusc da Comarca de Carlos Chagas, coordenado pelo juiz Bruno Rodrigues Fonseca, foram definidas ações para a uniformização dos processos e das rotinas administrativas.
Também foi possível conhecer o efeito positivo das ações do Cejusc nos índices de conciliação da comarca.
Nanuque
No Cejusc da Comarca de Nanuque, coordenado pelo juiz Edson Alfredo Sossai Regonini, a equipe do Seanup solucionou dúvidas e conheceu as rotinas e a estrutura do Centro Judiciário local.
A equipe do Cejusc foi orientada sobre os fluxos de tramitação de procedimentos processuais.
Serviço
Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam ao fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup podem fazer a solicitação por meio do e-mail "nupemec@tjmg.jus.br".
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