A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 5, 6 e 7/8, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Conquista, Conceição das Alagoas e Santa Vitória, no Triângulo Mineiro.
As visitas presenciais são realizadas por colaboradores do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e tem como objetivo conhecer as instalações dos Cejuscs e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos.
Nas visitas, foram apresentadas boas práticas desenvolvidas em outras unidades, com oferta de auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo centro judicial, além de orientações para o registro adequado dos dados estatísticos.
Conquista
No Cejusc de Conquista, coordenado pelo juiz Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, além de alinhar fluxos e rotinas do centro, a equipe do Seanup conheceu diversas iniciativas voltadas à promoção da cidadania e à solidariedade, como campanhas de arrecadação de cestas básicas, fraldas geriátricas, brinquedos, jogos e livros.
Conceição das Alagoas
No Cejusc da Comarca de Conceição das Alagoas, coordenado pelo juiz Maurício Pinto Filho, a equipe do Seanup esclareceu dúvidas e conheceu a rotina local e a estrutura física do Centro Judiciário.
A equipe local foi orientada sobre os fluxos de tramitação de procedimentos processuais e sobre coleta de dados estatísticos.
Santa Vitória
No Cejusc da Comarca de Santa Vitória, coordenado pelo juiz Pedro Guimarães Pereira, a equipe do Seanup orientou sobre o funcionamento do setor pré-processual e apresentou projetos de sucesso já implementados em outras comarcas, como os postos de atendimento pré-processuais (Papres), a justiça restaurativa (JR), além de ações e eventos de cidadania, que podem ser adaptadas à realidade local.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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