A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 3/12 e 5/12, visitas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Araguari, Estrela do Sul e Tupaciguara, localizadas na região da Zona da Mata.
As visitas são realizadas pela equipe do Serviço de Apoio ao Nupemec (Seanup), responsável também pelo suporte técnico aos Cejuscs no que se refere à política autocompositiva.
Em Estrela do Sul e Tupaciguara, o objetivo da equipe foi conhecer as práticas realizadas, de maneira a permitir o conhecimento e replicação de iniciativas existentes em outras comarcas no tratamento de conflitos e projetos relacionados à cidadania. Além disso, foram realizados procedimentos para uniformização de atividades, com repasse de instruções de trabalho.
Na Comarca de Araguari, a visita teve como objetivo a condução de um círculo de construção de paz com a equipe da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude, atendendo a uma demanda apresentada pela própria equipe.
A iniciativa teve 13 participantes, entre servidores, estagiários e colaboradores da Comarca. A prática possibilitou o fortalecimento dos vínculos da equipe, a partir da metodologia de Justiça Restaurativa.
Serviço
Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência do TJMG, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup, podem fazer a solicitação por meio do e-mail “nupemec@tjmg.jus.br”.
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