A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 12 e 13/8, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Guaranésia e Guaxupé.
Os magistrados responsáveis pelas unidades, e suas equipes, receberam os colaboradores do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações dos Cejuscs e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos. Foram apresentadas boas práticas desenvolvidas em outras unidades, com oferta de auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo centro judicial, além de orientações para o registro adequado dos dados estatísticos.
Guaranésia
No Cejusc de Guaranésia, coordenado pela juíza Livia Maria Franco da Silveira, a equipe do Seanup apresentou projetos de sucesso já implementados em outras comarcas, como os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres), a Justiça Restaurativa e outras iniciativas voltadas à promoção da cidadania.
Também foram padronizados os fluxos de trabalho, especialmente na tramitação dos procedimentos pré-processuais.
Guaxupé
No Cejusc da Comarca de Guaxupé, coordenado pela juíza Cristiane Vieira Tavares Zampar, o objetivo principal foi padronizar os fluxos de trabalho, especialmente na tramitação dos procedimentos pré-processuais.
Além disso, a equipe local buscou aprofundar seus conhecimentos sobre projetos viáveis para o Centro Judiciário.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.