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Comarcas do Sul de Minas recebem equipes da 3ª Vice-Presidência

Foram visitadas as Comarcas de Itajubá, Cachoeira de Minas e Pedralva

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A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 16, 17 e 18/9, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Itajubá, Cachoeira de Minas e Pedralva, no Sul do Estado.

As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações dos Cejuscs e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos.

Foram apresentadas boas práticas desenvolvidas em outras unidades, com oferta de auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Centro Judiciário, além de orientações para o registro adequado dos dados estatísticos.

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Na visita ao Cejusc da Comarca de Itajubá, junto aos colaboradores do Seanup: o juiz coordenador do Centro Judiciário, Hilton Silva Alonso Júnior; a juíza da 2ª Vara Cível e adjunta do Cejusc, Letícia Drumond; a colaboradora do Cejusc Milena Maria Furquim; e os servidores Chesther Luiz Vasconcelos Braga e Juliana Rodrigues dos Reis (Crédito: TJMG / Divulgação)

Itajubá

No Cejusc da Comarca de Itajubá, sob a coordenação do juiz Hilton Silva Alonso Júnior, a equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMG teve a oportunidade de conhecer iniciativas voltadas à promoção da cidadania e à consolidação de boas práticas na área da autocomposição.

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O coordenador do Procon de Itajubá e do Papre, Alan Carlos Pinto, com os colaboradores do Seanup Elcio Bernardo Maia e João Vitor Martins e a diretora do Procon, Roselina Batista Coelho Oliveira (Crédito: TJMG / Divulgação)

Destaque para o fortalecimento da atuação pré-processual, bem como a implementação das oficinas de parentalidade.

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Entre os colaboradores do Seanup: o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Prof. Peter Rennó da Fepi, Rodrigo Ferrinni da Rocha Costa; o coordenador do curso de Direito da Fepi, Egídio Santos Martiniano Júnior; a procuradora do NPJ da Fepi, Tamires Maiara da Silva; e o servidor do Cejusc Chesther Luiz Vasconcelos Braga (Crédito: TJMG / Divulgação)

Durante a visita, foram promovidas reuniões técnicas com os colaboradores dos Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) vinculados à Comarca. Atualmente, dois Papres estão em funcionamento: um no Centro Universitário de Itajubá (Fepi), promovendo a integração entre o meio acadêmico e o Sistema de Justiça; e o outro, com especialização em demandas relacionadas ao superendividamento, funciona em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal, oferecendo orientação e conciliação qualificada para consumidores superendividados.

Cachoeira de Minas

No Cejusc da Comarca de Cachoeira de Minas, coordenado pelo juiz José Hélio da Silva, a equipe do Seanup orientou sobre o funcionamento do setor pré-processual e apresentou projetos de sucesso já implementados em outras Comarcas, como os Papres, e os mutirões de casamentos comunitários, além de outras iniciativas que podem ser adaptadas à realidade local.

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Na visita ao Cejusc da Comarca de Cachoeira de Minas, junto aos colaboradores do Seanup: o juiz coordenador do Centro Judiciário, José Hélio da Silva (terno); o gerente de Secretaria, Renato Gonzales Lopes (3º da dir. para esq.); a assessora Bruna Barbosa (4ª da esq. para dir.); a colaboradora do Cejusc Luana Vanessa (1ª da esq. para dir.); a assistente social Vivian Oliveira de Morais (2ª da esq. para dir.); a estagiária do Cejusc, Rafaela Oliveira (3ª da esq. para dir.); e o promotor de Justiça Sergio Brito (Crédito: TJMG / Divulgação)

Pedralva

No Cejusc da Comarca de Pedralva, coordenado pela juíza Adriane Aparecida de Bessa Rosa, a equipe do Seanup esclareceu dúvidas e conheceu a rotina local e a estrutura física do centro judiciário.

A equipe local foi orientada sobre os fluxos de tramitação de procedimentos processuais e a coleta de dados estatísticos.

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A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Pedralva, Adriane Aparecida de Bessa Rosa (centro), com a colaboradora do Cejusc, Flaviany Costa, o estagiário, Fernando Pereira, e os colaboradores do Seanup Elcio Bernardo Maia e João Vitor Martins (Crédito: TJMG / Divulgação)

Visitas técnicas

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.

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