A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, de 27 a 29/1, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de São Roque de Minas, Piumhi e Itapecerica, na região Oeste do Estado.
As visitas da equipe da Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (Cotac) objetivaram conhecer as instalações e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos realizados pelos Cejuscs.
Foram apresentadas as boas práticas desenvolvidas em outras unidades e prestado auxílio na rotina administrativa e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais e de audiências realizadas pelos Centros Judiciários, além do registro adequado dos dados estatísticos.
São Roque de Minas
Coordenado pelo juiz Rafael Drumond de Lima, o Cejusc da Comarca de São Roque de Minas, recebeu, no dia 27/1, a visita técnica da equipe da 3ª Vice-Presidência.
A iniciativa teve o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, com foco especial na otimização do fluxo de atendimentos do setor pré-processual.
Piumhi
Sob a coordenação do juiz Tiago Borges de Oliveira, na visita realizada no dia 28/1, a equipe do Cejusc da Comarca de Piumhi pôde esclarecer dúvidas e alinhar os fluxos de trabalho.
A equipe da Cotac também buscou aprofundar o conhecimento sobre projetos e ações de cidadania que podem ser realizados pelo Centro Judiciário e adaptados à realidade local.
Itapecerica
No dia 29/1, no Cejusc da Comarca de Itapecerica, coordenado pelo juiz Altair Resende de Alvarenga, foram abordados pontos como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte em rotinas administrativas e o correto registro de dados estatísticos.
Na ocasião, a equipe da Cotac teve a oportunidade de conhecer as diversas ações de cidadania desenvolvidas pelo Centro Judicial, como campanhas de arrecadação de alimentos, realização de palestras e promoção de ações sociais.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa (JR), conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes coordenadores dos Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe da Cotac podem fazer a solicitação pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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