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Comarcas do Norte de Minas recebem visita técnica da 3ª Vice-Presidência

Equipe esteve nos Cejuscs das Comarcas de Montalvânia, Manga e Jaíba

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A juíza coordenadora dos Cejuscs das Comarcas de Montalvânia e Manga, Laura Helena Xavier Ferreira Scarpa Bosso (3ª a partir da esq.), ao lado da colaboradora do Centro Judiciário e dos colaboradores do Seanup (Crédito: TJMG / Divulgação)

A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 1, 2 e 3/4, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Montalvânia, Manga e Jaíba, na região Norte do Estado.

As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações, os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos pelos Cejuscs. Foram registradas as boas práticas, que podem ser empregadas em outras unidades, e prestado auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais, das audiências realizadas pelo Cejusc, além do registro adequado dos dados estatísticos.

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Equipe do Cejusc da Comarca de Manga (ao centro) com a equipe do Seanup (Crédito: TJMG / Divulgação)

Foram apresentadas, ainda, iniciativas realizadas por outros Cejuscs, como casamentos comunitários; atendimento de demandas relativas ao superendividamento; eventos de cidadania na comunidade; itinerâncias; Justiça Restaurativa; Oficinas de Parentalidade; e Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) com parceiros externos.

Visitas técnicas

Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).

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O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Jaíba, Juliano Martins Brito (2º a partir da esq.), ao lado da gerente de Secretaria, Marcela Barbosa Fraga, das equipes do Centro Judiciário e do Fórum e dos colaboradores do Seanup (Crédito: TJMG / Divulgação)

Além das Comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, as juízas e os juízes coordenadores de Cejusc que desejam receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) podem solicitar por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.

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