A 3ª Vice-Presidência realizou, nos dias 4 e 5/6, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Resende Costa e Carandaí, no Campo das Vertentes.
Nas visitas, diversos serviços foram apresentados aos Cejuscs, especialmente os projetos relacionados às atividades de cidadania e à desjudicialização de conflitos.
As visitas permitem também o conhecimento e replicação de iniciativas existentes em outras comarcas no que diz respeito ao tratamento de conflitos. Além disso, foram realizados procedimentos para uniformização dos trabalhos, com repasse de instruções de trabalho e o ajuste de movimentações nos sistemas processuais.
Resende Costa
Na visita dos colaboradores da 3ª Vice-Presidência ao Cejusc da Comarca de Resende Costa, coordenado pelo juiz Donizzetti Nogueira Ramos, o objetivo principal foi aprofundar o conhecimento da equipe e esclarecer as dúvidas, além de alinhar os fluxos de trabalho do Centro Judicial, com foco especial na tramitação de procedimentos processuais e pré-processuais e na coleta de dados estatísticos.
Esse alinhamento visa aprimorar a eficiência do serviço prestado pelo Cejusc, garantindo um atendimento mais ágil e eficaz aos jurisdicionados da Comarca.
Carandaí
Durante o encontro no Cejusc da Comarca de Carandaí, coordenado pela juíza Marié Verceses da Silva Maia, foram abordados pontos cruciais, como a padronização de movimentações processuais e pré-processuais, o suporte em rotinas administrativas e o correto registro de dados estatísticos.
Além disso, foram compartilhadas iniciativas de sucesso de outros Cejuscs, incluindo casamentos comunitários, ações itinerantes, práticas de Justiça Restaurativa (JR) e Oficinas de Parentalidade.
A equipe da 3ª Vice-Presidência colocou-se à disposição para oferecer apoio em futuros projetos da Comarca.
As visitas
Regulamentadas pela Portaria nº 3.940/2022 da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, bem como a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas selecionadas pela 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejuscs, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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