A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 28 e 29/4, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Entre Rios de Minas e de Carmópolis de Minas.
As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio às rotinas administrativas e à padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelos Cejuscs, além do registro adequado dos dados estatísticos.
Entre Rios de Minas
Coordenado pelo juiz Pedro Henrique de Assis Crisafulli, o Cejusc da Comarca de Entre Rios de Minas recebeu a equipe da 3ª Vice-Presidência e, durante o encontro, a equipe pôde vivenciar de perto a dinâmica dos trabalhos e sanar as dúvidas apresentadas pelos colaboradores do Centro Judicial.
Também foram compartilhadas iniciativas bem-sucedidas implementadas por outros Cejuscs, abrangendo casamentos comunitários, eventos de Cidadania, itinerâncias, práticas de Justiça Restaurativa (JR), Oficinas de Parentalidade e colaboração com parceiros externos nos Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres).
Carmópolis de Minas
Durante a visita à Comarca de Carmópolis de Minas, cujo Cejusc é coordenado pela juíza Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart, a equipe buscou aprofundar seus conhecimentos sobre os projetos viáveis para o Centro Judiciário. O principal objetivo foi padronizar os fluxos de trabalho, especialmente no que concerne à tramitação de procedimentos pré-processuais, projetos e ações de Cidadania.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º, da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das Comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízas e juízes coordenadores de Cejusc que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), podem solicitar por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
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