A 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, promoveu, ao longo do mês de agosto, ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. As iniciativas integram a campanha nacional “Agosto Lilás”, que, em 2026, marca os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
A programação incluiu um mutirão voltado para o julgamento e para a movimentação de processos relacionados à violência doméstica, o que agilizou a análise dos casos e priorizou os processos dessa natureza.
No dia 14/8, o juiz titular da 2ª Vara, Guilherme Pimenta, participou de um evento promovido pela Prefeitura de Divisópolis, na mesma região, como parte das ações de conscientização para o fim da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante o encontro, o magistrado abordou aspectos relevantes da Lei Maria da Penha, destacando a importância da legislação para o fortalecimento da rede de proteção e o enfrentamento das diversas formas de violência.
O evento também contou com a participação da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Bruna Tigre; do secretário municipal de Assistência Social de Divisópolis, Juraci Pereira; do presidente da Câmara Municipal de Divisópolis, Carlos Dias; do assessor do juiz, Marcelo Guimarães; da estagiária Maria Luiza Fernandes; além de profissionais da rede socioassistencial e membros da comunidade.
A equipe da 2ª Vara participou, ainda, de um encontro interno para discutir violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade abordou a identificação das diferentes formas de violência, o atendimento humanizado às vítimas e o papel dos profissionais do Poder Judiciário no acolhimento e na prestação jurisdicional.
Mobilização
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Almenara promoveu, como parte do “Agosto Lilás”, a “Corrida pela Vida: unidos pelo fim da violência contra a mulher”, com participação da Comarca.
A atividade buscou conscientizar a comunidade das formas de combater a violência e destacou a importância da atuação conjunta do poder público, da rede de proteção e da sociedade.
Teófilo Otoni
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, também se envolveu na mobilização nacional.
A Comarca desenvolveu um material informativo sobre a conscientização para o fim da violência doméstica e sobre a proteção às mulheres como parte das ações do “Agosto Lilás”. A equipe da unidade judicial produziu folhetos impressos e conteúdos on-line com informações sobre direitos das mulheres e mecanismos de proteção disponíveis.
Segundo a juíza da 2ª Vara Criminal, Livia Maria Mattos Melo Lima, “a iniciativa busca proporcionar às pessoas que frequentam o Fórum, especialmente às mulheres, maior conhecimento sobre seus direitos e sobre os mecanismos de proteção disponíveis”.
Campanha
O “Agosto Lilás” é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
A iniciativa busca ampliar informações sobre diferentes formas de violência, mecanismos de proteção e canais de denúncia, além de estimular a participação da sociedade no enfrentamento da violência contra a mulher.
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