A Comarca de Uberaba prepara uma série de ações para a campanha "Agosto Lilás", de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Ao longo do mês, as atividades pretendem fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica na Comarca.
Na terça-feira (7/7), o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Uberaba, Fabiano Garcia Veronez, recebeu representantes de instituições no Triângulo Mineiro para apresentar o trabalho desenvolvido pela rede de proteção integrada pelo Judiciário e para discutir ações integradas de combate à violência doméstica.
Entre as iniciativas previstas para o "Agosto Lilás" está a 3ª Semana de Enfrentamento à Violência Doméstica, que será realizada durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça estaduais. Estão previstas para o período 50 audiências de instrução e julgamento, com 10 sentenças por dia.
O calendário também contempla atividades voltadas aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Medidas protetivas
O juiz Fabiano Veronez apresentou dados da Vara de Violência Doméstica que demonstram o fortalecimento da rede de proteção. Em 2017, primeiro ano completo de funcionamento da unidade, foram registrados 447 pedidos de medidas protetivas. Em 2025, as solicitações chegaram a 1.302.
O crescimento dos pedidos de proteção reforça a confiança das mulheres na rede, de acordo com o magistrado:
“A mulher passou a conhecer o trabalho da rede, acreditar na seriedade desse atendimento e buscar ajuda. Com isso, apesar do aumento das medidas protetivas, não tivemos feminicídios envolvendo mulheres que estavam inseridas na rede de proteção. Nosso objetivo é ampliar esse alcance, evitando feminicídios e outras formas de violência contra a mulher.”
Ele ressaltou que o enfrentamento da violência doméstica exige atuação integrada e multidisciplinar:
“Quando falamos em rede, falamos de parcerias com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Centro Integrado da Mulher, além de instituições privadas, associações, entidades patronais e universidades, como a Universidade de Uberaba (Uniube), que hoje é parceira no Espaço Acolher. Esse diálogo é fundamental, porque a violência doméstica afeta toda a sociedade. A atuação conjunta tem permitido o engajamento de toda a comunidade. É um projeto que não pertence apenas ao Judiciário, mas a toda a comunidade.”
Espaço Acolher
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres e diretora do Centro Integrado da Mulher (CIM) de Uberaba, Fernanda Mendes Silva Salatiel, esteve presente na reunião, assim como integrantes da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Campo Florido: o presidente da Câmara, vereador Luiz Henrique Pereira; a procuradora-geral da Mulher, vereadora Vanessa Zago Melo; as procuradoras adjuntas Julie Beatriz e Emmylly Melo; e Yeda Pereira.
O grupo conheceu o Espaço Acolher, instalado no Fórum para oferecer atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e a seus filhos. O local dispõe de ambiente reservado para escuta especializada, atendimento psicológico e acolhimento, além de espaço destinado a evitar o contato entre vítimas e agressores antes das audiências.
O espaço também conta com uma brinquedoteca, preparada para receber crianças enquanto suas mães são atendidas no Judiciário local.
Academia
O juiz Fabiano Veronez também recebeu representantes e estudantes dos cursos de Medicina e Psicologia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com quem foram discutidas estratégias para fortalecer a rede de proteção e ampliar a atuação integrada das instituições na proteção de mulheres e meninas.
Doação de cestas básicas
Encerrando a programação do dia, membros do Judiciário se reuniram com integrantes da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para a entrega de cestas básicas arrecadadas por magistrados da Comarca de Uberaba. As doações são realizadas mensalmente.
Participaram da entrega o juiz Fabiano Veronez, a diretora do Foro da Comarca de Uberaba, juíza Cíntia Fonseca Nunes Junqueira de Moraes; e a juíza da 6ª Vara Cível da Comarca, Raquel Agreli.
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