De 3 de junho a 30 de setembro de 2025, o Fórum Desembargador Félix Generoso, na Comarca de Sete Lagoas, receberá um reforço para a realização de quinze sessões do júri. As sessões serão realizadas às terças-feiras dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2025.

A medida, que ocorre sob a orientação do programa Pontualidade 5.0, pretende reduzir o acervo de crimes dolosos contra a vida, desafogar a unidade jurisdicional e possibilitar a melhora da resposta ao cidadão.

Com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a ação é uma parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública.

Os juízes, Yago Abreu Barbosa dos Santos, titular da Vara Única de Buenópolis e Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia, vão assumir a condução dos júris.

O mutirão contempla quinze processos de competência do Tribunal do Júri. A comarca já foi contemplada com a mesma iniciativa em 2025.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, a cooperação tem sido uma política do TJMG para aprimorar a prestação jurisdicional, por meio do Programa Justiça Eficiente (Projef) e dos Núcleos de Justiça 4.0.

A magistrada explica que o Programa Pontualidade 5.0, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça, tem se dedicado ao levantamento e apoio às unidades judiciárias que possuem ações de crimes dolosos pendentes de sessão plenária.

“Esse trabalho tem uma dimensão estratégica, viabilizando a entrega da prestação jurisdicional com o uso da tecnologia e da cooperação, e uma dimensão de cidadania, em função da relevância do bem jurídico tutelado, nessas ações penais, pelo ordenamento brasileiro. É importante para toda a coletividade que atentados contra o ser humano sejam processados devidamente, e que haja uma resposta a crimes graves”, disse.