O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sabinópolis, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), realizou, no dia 14/5, o II Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento.
O evento, promovido no Centro de Convivência do município, proporcionou aos casais a oportunidade de regularizar oficialmente sua situação civil por meio da conversão da união estável em casamento.
Segundo o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Sabinópolis, José Francisco Tudeía Junior, o mutirão reafirmou o compromisso do Poder Judiciário “com a promoção da cidadania, do acesso à Justiça e do fortalecimento das famílias, assegurando segurança jurídica aos casais participantes de forma acessível, humanizada e eficiente”.
Ele destacou ainda a relevância de ações sociais voltadas para a aproximação da população dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário.
A equipe do Cejusc da Comarca de Sabinópolis, responsável pela organização e pelo apoio ao mutirão, foi composta pela assistente Mirlene Maria de Carvalho Silva e pela estagiária Flávia Pereira de Pinho Tavares, que atuaram no acompanhamento e no suporte aos trabalhos desenvolvidos durante o evento.
A cerimônia contou com o apoio de importantes parceiros da comunidade, incluindo a Prefeitura e a Câmara Municipal de Sabinópolis e a Subseção de Sabinópolis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).
O II Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento reforça o papel do Cejusc na promoção da pacificação social, da cidadania e da valorização da instituição familiar, transformando histórias de vida por meio do acesso à Justiça e da garantia de direitos.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Sabinópolis foi instalado em 13/8 de 2021, por meio da Portaria Conjunta nº 1.245/PR/2021. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, no Fórum Doutor Azer de Pinho (Rua Alencar José de Pimenta, nº 82, bairro Centro). O contato pode ser feito pelo telefone (33) 3283-3600 ou pelo e-mail cejusc.sns@tjmg.jus.br.
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