Sonho concretizado e exercício de cidadania. Esse foi o contexto vivenciado por 129 casais de baixa renda durante o 1º Casamento Comunitário da Comarca de Patrocínio. A solenidade de conversão da união estável em casamento, iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em parceria com o Centro Universitário do Cerrado, foi realizada no último dia 9 de dezembro. A cerimônia coletiva, com direito a bênção ecumênica, troca de alianças, fotos e sorteio de um final de semana em Caldas Novas, foi realizada no Ginásio Poliesportivo do Catiguá Tênis Clube. Conduzida pelo juiz diretor do foro e coordenador do Cejusc, Pedro Marcos Begatti, a festividade contou com a presença de várias autoridades locais. Toda a magia do momento foi abrilhantada pela presença da Cromática Escola de Música.
Na ocasião, os organizadores do evento lembraram a importância da data, que entra para a história de Patrocínio, para a trajetória dos casais e de suas famílias e para o legado da Justiça: “A família, ao exercitar a cidadania, faz nascer vários direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, especialmente para fins previdenciários e civis”.
Ao final da cerimônia, após receberem a certidão de casamento civil, os casais foram parabenizados e receberam votos de felicidades, a serem conquistadas diariamente por meio de diálogo, respeito, confiança e amor.
Projeto
O projeto de casamento comunitário na Comarca de Patrocínio surgiu a partir da constatação de que a iniciativa tem sido bem-sucedida em várias comarcas, com grande adesão de casais buscando regularizar a convivência de fato. Considerou-se ainda a falta de recursos para custear as taxas cobradas pelos cartórios como o principal elemento impeditivo para essa regularização.
Neste primeiro evento, foram processados os pedidos de casais que residiam no Município de Patrocínio, maiores de 18 anos, com filhos ou gestantes, renda familiar até cinco salários mínimos e que comprovaram a união estável de no mínimo um ano. Foram registradas 190 inscrições, mas nem todos os casais apresentaram a documentação no prazo estipulado. Para um próximo evento, já há cerca de 50 casais interessados.
Para o juiz, a missão do Cejusc é conciliar as pessoas, diminuir conflitos, resgatar a paz e trazer dignidade e cidadania às pessoas. O casamento comunitário, para além disso, foi gratificante para todos os envolvidos, inclusive a equipe da comarca, “porque realizou sonhos de pelo menos 258 corações”.
“Ao converter as uniões estáveis em casamento, cuidamos da instituição mais importante de nossa sociedade, que é a família. Estamos garantindo aos cônjuges oportunidades de direitos no âmbito previdenciário e civil, além de proporcionar mais estabilidade emocional, familiar e social a toda a comunidade, resgatando um hábito milenar. Ao mesmo tempo, fortalecemos psicologicamente os casais, além de beneficiar indiretamente filhos e demais pessoas que convivem no seio familiar”, disse o juiz Pedro Begatti.
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