O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Oliveira, no Centro-Oeste do Estado, realizará, no dia 14/5, mais uma edição do projeto “Cejusc Itinerante”, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o projeto “Ministério Público Itinerante”.
A ação será realizada das 9h às 16h, na Escola Municipal Margarida Silva Santos.
O evento itinerante conta com o apoio de diversos parceiros para garantir agilidade nos atendimentos e promover cidadania à população da Comarca.
Serão oferecidos serviços gratuitos à população, como audiências de conciliação e mediação, emissão de documentos, orientações jurídicas, regularização de título de eleitor, serviços de saúde, assistência social e oportunidades de emprego.
Sobre o projeto
O “Cejusc Itinerante” é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Oliveira foi criado em 10/9 de 2015, por meio da Portaria Conjunta nº 433/2015. Ele funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h, no Fórum Doutor Cícero de Castro Filho (Avenida Maracanã, nº 280, bairro Centro). O contato pode ser feito pelo telefone (37) 3331-8139 ou pelo e-mail cejusc.olv@tjmg.jus.br.
Serviço:
“Cejusc Itinerante”
Data: 14/5 (quinta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Escola Municipal Margarida Silva Santos (Rua João Francisco, nº 280, bairro Cíntia)
Informações: (37) 3331-8139 ou cejusc.olv@tjmg.jus.br
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