A Justiça mineira colocou um ponto-final em um dos processos mais complexos da Comarca de Botelhos, no Sul/Sudoeste do Estado.
A juíza da Vara Única da Comarca, Larissa de Carvalho Santa Rosa, assinou a sentença que homologou a partilha de bens de um casal de cafeicultores com grande relevância histórica para o município.
O caso tramitava há duas décadas sem solução.
A demora para o encerramento do processo sucessório, de acordo com a magistrada, se deu pela magnitude do patrimônio envolvido.
O casal em questão era protagonista no setor cafeeiro, com cultivos que superavam 3,5 mil hectares e produção anual acima de 80 mil sacas. Havia aproximadamente 280 itens (móveis, imóveis urbanos e rurais) a serem partilhados.
A juíza Larissa de Carvalho Santa Rosa, em exercício na Comarca há seis anos, destacou os números do feito: até a virtualização do processo, realizada em agosto de 2021, os autos principais somavam 2.158 folhas, distribuídas em mais de 10 volumes físicos.
Além disso, havia outros 94 volumes de processos apensados ao principal, isto é, incidentes ocorridos durante o trâmite processual e decididos em autos apartados.
Colaboração e gestão Judiciária
A magistrada atribuiu o sucesso do julgamento a um esforço conjunto entre o Judiciário e a advocacia:
“O apoio contínuo de servidores e estagiários foi fundamental para organizar o imenso volume de dados. A cooperação dos advogados foi essencial, com menção honrosa ao Dr. Pedro Granato, que garantiu o cumprimento de prazos e evitou o arquivamento do processo por inércia.”
O processo estava tramitando há tanto tempo que muitos servidores que iniciaram o acompanhamento do caso se aposentaram antes de ver a sentença final.
O estagiário de pós-graduação Lucas Rabelo de Almeida foi o responsável pela análise em gabinete nos últimos dois anos, encerrando seu ciclo na Comarca com a conclusão desse caso histórico.
Eficiência e tecnologia
A juíza Larissa de Carvalho Santa Rosa ressaltou ainda que a conclusão do caso reflete as diretrizes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
“A virtualização do acervo e o aprimoramento dos sistemas eletrônicos foram pilares que permitiram elevar o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), entregando uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz à sociedade.”
* Com informações da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)
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