A Comarca de Belo Horizonte está com inscrições abertas para o alistamento de jurados que poderão atuar nos três Tribunais do Júri da capital, em 2023. As inscrições devem ser feitas por e-mail, de preferência, ou presencialmente, até as 18h de 31 de agosto de 2022.
Cada pessoa deve solicitar a ficha de inscrição para apenas um dos três Tribunais do Júri. O documento deve ser entregue no plenário daquele tribunal, com cópias da carteira de identidade e do comprovante de endereço em Belo Horizonte.
Os e-mails para solicitação e envio das inscrições são:
Tribunal do Júri 1ª Presidência – tjuri1.plenario@tjmg.jus.br
Tribunal do Júri 2ª Presidência – tjuri2.plenario@tjmg.jus.br
Tribunal do Júri 3ª Presidência – tjuri3.plenario@tjmg.jus.br
A lista prévia de inscritos será publicada e divulgada até 10 de outubro, quando começa o prazo para alterações motivadas por impedimentos e reclamações. A conclusão do processo será em 10 de novembro, com a publicação definitiva dos nomes dos selecionados. A lista de jurados de cada um dos Tribunais do Júri deve ter entre 800 e 1.500 voluntários, mas, legalmente, sendo necessário, esse número pode ser ampliado.
Acesse a Portaria nº 1/2022, que trata sobre as inscrições para jurados de Belo Horizonte.
Interessados em atuar como jurados voluntários de outras comarcas devem procurar o fórum local para se inscreverem, apresentando documento de identidade e comprovante de endereço. O prazo de inscrição também vai até 31 de agosto.
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