A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (18/7), tiveram como objetivo verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais. Um total de 91 unidades do Judiciário estadual foram visitadas ao longo da inspeção.

Durante a solenidade de encerramento, no auditório do Tribunal Pleno, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, expressou sua gratidão ao Conselho Nacional de Justiça, em nome do Poder Judiciário mineiro, pelo importante papel que tem desempenhado no esforço de garantir à sociedade brasileira uma Justiça “moderna, eficaz, democrática e cidadã”.

“Com o fim da semana de averiguações, nossas expectativas são no sentido de que o CNJ tenha tido não apenas a oportunidade de identificar possibilidades de aprimoramento dos nossos trabalhos, mas que também tenha tido a chance de conhecer um pouco mais de algumas das diversas iniciativas estratégicas em curso hoje no Judiciário mineiro”, afirmou o presidente do TJMG.

Ele observou que a gestão do TJMG para o biênio 2022-2024, empossada há exatos 22 dias, tem, nos próximos meses, um percurso desafiante. "Esperamos continuar mantendo uma interlocução permanente e direta com o Conselho Nacional de Justiça. Nossos ideais se irmanam, no objetivo comum de trabalhar pela democratização do acesso à Justiça e pela melhoria contínua da prestação jurisdicional”, disse. 

Boas práticas

A corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que participou virtualmente da solenidade, manifestou sua satisfação em encerrar mais uma inspeção ordinária. “Tenho certeza de que foi um trabalho extremamente profícuo. As visitas realizadas nas unidades inspecionadas nos possibilitaram conhecer mais de perto a rotina, a dinâmica e o serviço desenvolvido pela Corte mineira”, ressaltou.

De acordo com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a visita às unidades do TJMG permitiu que fossem colhidas informações relevantes e registradas boas práticas de gestão do acervo processual e de demais aspectos de governança do Tribunal. “Um dos pontos que considero mais importantes nesse trabalho de rotina das inspeções, que nos cabe constitucionalmente, é a troca de experiências entre Corregedorias”, observou.

A magistrada listou ainda alguns pontos identificados na inspeção, no que se refere a boas práticas em curso no TJMG e a alguns pontos específicos que merecem ajustes, necessários em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Todos esses aspectos, segundo ela, constarão do relatório de inspeção que será elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça e submetido ao colegiado do CNJ para ser, posteriormente, publicado no portal da instituição.

Legados de inspeção 

O corregedor-geral de justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, disse que a inspeção de rotina do CNJ, certamente, deixará legados, como a correção de rumos e a adoção de boas práticas. "O CNJ, no exercício do controle externo do Poder judiciário, muito mais que um mero censor, destaca-se como farol na condução e na unificação das políticas públicas judiciais, a cada dia mais importantes e integradas ao dia a dia dos cidadãos”, afirmou 

Na avaliação do corregedor, o TJMG certamente contribuirá, “com sua criatividade e espírito público de seus membros – magistrados e servidores”, para disseminar em Minas e no país o que foi aprendido ao longo da semana de inspeção. “Recebemos as orientações da Corregedoria Nacional e trabalharemos fortemente para implementá-las”, acrescentou.

O desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e coordenador da inspeção, afirmou que a semana resultou em dias de trabalho muito proveitosos, durante os quais foi possível conhecer mais de perto a realidade de 1º e 2º graus no Judiciário mineiro. “Pudemos colher algumas boas práticas gestadas em Minas, que poderão ser projetadas para outros tribunais. Pudemos também apontar eventuais discrepâncias, que devem ser ajustadas para tornar o serviço mais célere e eficiente para o jurisdicionado. Todas as 91 unidades designadas para inspeção foram inspecionadas”, afirmou.

Metas

O conselheiro do CNJ Sidney Pessoa Madruga da Silva, procurador regional da República da 2ª Região, que esteve no TJMG ao longo da semana para a abertura da inspeção e para reuniões institucionais, afirmou que os trabalhos de fiscalização demonstraram que o Tribunal mineiro é, hoje, não apenas uma Corte que se destaca por sua dimensão, mas também um tribunal que se sobressai em aspectos como transparência, governança e segurança institucional. De acordo com ele, mais de 98% das metas instituídas pelo CNJ foram cumpridas em todas as unidades inspecionadas pela equipe.

“Esta foi a primeira inspeção que acompanhei, pois temos outras tarefas no CNJ vindas de outros tribunais e asseguro que o TJMG atualmente funciona de forma exemplar”, frisou o conselheiro Sidney Madruga. “Gostaria de parabenizar o presidente José Arthur pelo excelente trabalho”, acrescentou.

Além da inspeção de rotina prevista pelo Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro Sidney Madruga quis conhecer em detalhes o sistema de segurança institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, considerado uma referência nacional no Poder Judiciário.

“Fiquei muito impressionado com o sistema de segurança institucional, principalmente com a exposição detalhada que me foi apresentada, e com a participação do próprio presidente José Arthur no Comitê de Segurança Institucional, o que traz maior credibilidade ao sistema”, enfatizou.

A equipe do CNJ foi composta pelo desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que coordenou a inspeção; pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR); pela desembargadora Denise Oliveira Cezar (TJRS); pelos juízes federais Carolline Scofield Amaral (TRF da 3ª Região), Evaldo de Oliveira Fernandes Filho (TRF da 1ª Região), Rafael Leite Paulo (TRF da 1ª Região) e Caroline Somesom Tauk (TRF da 2ª Região); e pelos juízes estaduais Albino Coimbra Neto (TJMS), Augusto Barrichello Neto (TJSP) e Emerson Luis Pereira Cajango (TJMT).

Onze servidores também integraram o grupo, assessorando os magistrados nos trabalhos: Alexandre Silva Leles, Daniel Martins Ferreira, Fernando Dias Machado, Helena Junqueira César de Oliveira, Hícaro Augusto Bertoletti, Leonardo Peter da Silva, Letícia Campos Guedes Ourives, Letícia Martins Silva, Luciana Felicio Rublescki, Paulo Magnus Pereira Porto e Wellington José Barbosa Carlos.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a vice-corregedora-geral de justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o desembargador Carlos Vieira Von Adamek (TJSP); o ex-presidente do TJMG desembargador Pedro Bitencourt Marcondes; a defensora pública auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Minas, Marina Buck Carvalho Sampaio, representando a Defensoria Pública de Minas Gerais; e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.

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