Carregando no pescoço um pequeno cartaz com o endereço do Centro Integrado de Atendimento à População em Situação de Rua de Belo Horizonte (Ciapop-BH), Sebastião da Silva Fernandes, de 57 anos, costuma caminhar pelas ruas da região Central da Capital mineira. Com deficiência visual, ele contou que se sente mais seguro usando a placa, pois, em caso de necessidade, pode pedir ajuda aos pedestres para orientá-lo até o local: “É um lugar onde eu me sinto seguro.”
A trajetória de Sebastião Fernandes reflete os resultados do trabalho do Ciapop-BH, que encerra setembro alcançando a marca de mais de 300 atendimentos após 90 dias de funcionamento. O local reúne diversas instituições públicas com atendimento direcionado integralmente às pessoas em situação de rua. Recentemente, o espaço firmou uma parceria com os Correios para a disponibilização de 107 caixas postais comunitárias.
A superintendente do Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Coordenadoria do Voluntariado Transformador e da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Extrema (Covve) e coordenadora do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud Minas Gerais), desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, destacou a atuação do centro nesse primeiro trimestre de atividades:
“O Ciapop-BH está se tornando uma referência para as pessoas em situação de rua. Além dos diversos serviços ofertados, a equipe realiza um acolhimento sensível de todas as pessoas que buscam orientações. O objetivo é que elas se sintam à vontade no espaço e consigam o encaminhamento de suas demandas. A caixa postal é uma importante parceria para alcançarmos um número ainda maior de atendidos.”
De acordo com o coordenador do Ciapop-BH, Israel Tomaz Ferreira, a meta é expandir paulatinamente o número de atendidos: “Aos poucos, as pessoas estão conhecendo o Ciapop-BH e procurando os serviços.”
Acolhimento
Sebastião da Silva Fernandes foi o primeiro a utilizar o novo serviço gratuito de caixa postal. Egresso do Sistema Prisional há 11 meses, desde então vive em situação de rua. A partir de um contato com o coordenador substituto do Comitê PopRuaJud Minas Gerais, juiz federal substituto José Maurício Lourenço, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Sebastião Fernandes acabou sendo encaminhado ao Ciapop-BH.
Ele foi acolhido nas proximidades da Rodoviária de BH pela recepcionista do TRF6 Joyce Fernanda Paixão e pelo oficial judiciário e comissário da Infância e da Juventude do TJMG Maurício Quirino dos Santos, que o ajudaram na emissão de documentos.
O primeiro passo foi a emissão da carteira de identidade. “Futuramente, iremos ofertar a confecção do documento aqui no Ciapop-BH, em parceria com a Polícia Civil. Como o serviço ainda não está disponível no local, acompanhei o senhor Sebastião até o Posto UAI da Praça Sete e, por meio da intermediação do centro, conseguimos a expedição da carteira”, relatou Maurício Quirino.
Com a identidade em mãos, Sebastião Fernandes poderá, por exemplo, solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a pessoas com deficiência.
“É o valor de um salário mínimo, algo que poderá ajudá-lo a sair da rua”, comentou Maurício Quirino, reforçando que qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade que necessite de orientação para acessar outras instituições pode contar com a equipe do Ciapop-BH.
Correspondências e pertences
Para Sebastião Fernandes, a caixa postal é a garantia de proteção para seus pertences:
“Na rua, pela minha condição visual, as pessoas tomam tudo de mim, até documentos e medicações. Aqui, a carteira de identidade fica segura.”
O coordenador Israel Tomaz Ferreira ressaltou que se trata de “um serviço essencial para quem não tem um endereço fixo”: “Aqui, elas podem receber cartas, documentos e cartões, como é o caso do senhor Sebastião.”
Segundo ele, à medida que as 107 caixas atuais forem ocupadas, a intenção é solicitar novas unidades aos Correios para expandir o projeto.
Integração de serviços e doações
O Ciapop-BH reúne uma ampla rede de atendimento para facilitar o acesso aos direitos básicos. No local, a equipe do TJMG realiza o acompanhamento de processos e orientações; a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) atua em peticionamentos de assistência judiciária; e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz o encaminhamento para benefícios previdenciários e assistenciais.
Além disso, o espaço conta com um guichê da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para serviços municipais; atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) em atermações de ações trabalhistas; e parceria com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil) para emissão de certidões em cartórios de Minas Gerais ou de outros estados.
Em breve, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) voltará a realizar cadastramento de eleitores e emissão de novos títulos – serviços suspensos temporariamente devido ao período eleitoral. Atualmente, o atendimento do TRE-MG permite emissão de 2ª via do título, expedição de certidões e orientações ao eleitor.
“A ideia deste centro integrado é evitar que nosso público-alvo precise ficar peregrinando por vários prédios públicos espalhados pela cidade”, afirmou Israel Tomaz Ferreira.
O Ciapop-BH também realiza mutirões de atendimento todas as segundas-feiras, com parceiros voluntários oferecendo serviços gratuitos, como corte de cabelo e distribuição de refeições.
Como ajudar
O Ciapop-BH recebe doações de roupas para a sua Arara Solidária, espaço no qual os frequentadores podem escolher até duas peças de vestuário.
“Temos uma demanda muito grande por roupas masculinas”, afirmou o coordenador do local.
Quem quiser contribuir pode entrar em contato pelos telefones (31) 3270-4714 ou (31) 3270-4709 para agendar o recolhimento das doações.
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