Belo Horizonte recebeu, nos dias 2 e 3 de maio, uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), formada pelo juiz corregedor Marlon Negri, pelo juiz da 1ª vara cível de Joinville, Uziel Nunes de Oliveira, pelo juiz da 8ª cível de Florianópolis Cláudio Regis de Figueiredo e Silva e pela assessora da corregedoria do TJSC Dayane Cristina Tonielo.

O objetivo das visitas foi conhecer o funcionamento e a gestão das Centrais de Cumprimento de Sentença, Cível e Fazendária, de Belo Horizonte. No dia 2, o grupo esteve no Fórum Cível e Fazendário (unidade Raja Gabáglia) e, no dia 3, foi recebida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, e pelo superintendente adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, Juiz Eduardo Gomes dos Reis.

O juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, afirmou que o Tribunal de Santa Catarina pretende implementar uma central similar naquele estado e o sucesso dos resultados obtidos pelas Centrases de Belo Horizonte chamaram a atenção dos magistrados catarinenses.

O juiz Christyano Generoso destacou ainda que a maior rapidez na fase de cumprimento das sentenças com trânsito julgado e o desafogamento das varas de origem dos processos, para se dedicarem aos processos de conhecimento, representam maior celeridade na prestação jurisdicional

O Juiz corregedor Manoel Negri e a servidora Dayane Tonielo foram destacados pelo TJSC para a criação de duas centrais similares no estado, na capital, Florianópolis, e em Joinville, segunda maior comarca de Santa Catarina. A juíza da Centrase fazendária, Renata Cristina Araújo Magalhães, e o juiz da Centrase Cível, Fernando Sleumer, receberam os colegas magistrados de Santa Catarina e apresentaram o funcionamento da secretaria, os aspectos legais necessários à implantação e ao processamento dos feitos, os resultados obtidos até agora e, inclusive, os principais entraves que enfrentaram, a fim de ajudar os colegas a terem êxito ainda mais rápido no TJSC.

O juiz Uziel Nunes, da 1ª Vara Cível de Joinville, que deverá ter a competência alterada para processar os cumprimentos de sentença daquela comarca, declarou que a visita às Centrases de Belo Horizonte vai contribuir para que algumas fases experimentais sejam eliminadas e para se possa utilizar as estratégias já aplicadas nas centrais da capital mineira.

O juiz Cláudio Régis Figueiredo, atual titular da 8ª Vara Cível da capital catarinense, que também terá a competência alterada, aposta que as informações relevantes colhidas na visita irão contribuir para o maior êxito na implantação das centrais em seu estado.

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, a troca de boas práticas entre os tribunais é muito importante para a melhoria da prestação jurisdicional. Segundo ele, isso aprimora a Justiça e melhora os serviços prestados para a população.