Uma comitiva do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) visitou a Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (27/5), com o objetivo de conhecer a organização da Central de Plantão Judicial (Ceplan) da Capital, responsável pelo plantão de habeas corpus e outras medidas de natureza urgente.
A diretora do Foro de Belo Horizonte e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Andréa Cristina de Miranda Costa, recebeu a comitiva do TRF6, que pôde conhecer a estrutura e o funcionamento da Ceplan. A apresentação foi realizada pelo gerente de Secretaria, Ewerton Miranda dos Santos, e pela gerente de gabinete, Vanessa Lidiane Costa.
A diretora do Foro, juíza Andréa de Miranda Costa, destacou que as instituições judiciárias devem manter estreita relação interinstitucional para o compartilhamento de boas práticas e, assim, contribuir para que a Justiça atenda às expectativas dos jurisdicionados.
Acordo de cooperação
A vigência do acordo de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o TRF6, que prevê a promoção da facilitação do acesso à Justiça, motivou a visita da comissão, que identificou a necessidade de aperfeiçoamento do plantão judiciário federal em BH.
O diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais do TRF6, juiz federal José Carlos Machado Júnior, destacou que magistrados e servidores puderam conhecer o funcionamento da Ceplan, assim como a estrutura da equipe, formas de acesso e parcerias com órgãos de segurança.
Ceplan
Atualmente, a Ceplan possui três equipes para garantir o atendimento às demandas do plantão judiciário, que ocorre das 18h às 8h em dias úteis (presencialmente das 18h às 23h59 e, em sobreaviso, da 0h às 8h).
Nos fins de semana e nos feriados, o atendimento presencial ocorre das 9h às 19h, com plantonistas em regime de sobreaviso após esse horário.
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