Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Cejusc Itinerante realiza ações em três cidades da região Noroeste de Minas

Equipes estiveram em Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Urucuia


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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu, nos dias 28, 29 e 30 de março, ações nos municípios de Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Urucuia, pertencentes à Comarca de Arinos, na Região Noroeste do estado. 

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Moradores aguardam realização de sessões de conciliação em Uruana de Minas (Crédito: Divulgação/AGIN/TJMG)

As ações foram realizadas conjuntamente com o Ministério Público Estadual e contaram com a participação de outros parceiros, como as Prefeituras de Chapada Gaúcha, Uruana de Minas e Urucuia, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), a Cemig, a Copasa, a OAB-Seção Minas Gerais, o Procon, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Emater.

Além da realização de sessões de conciliação pré-processuais, foram oferecidos serviços de cidadania, como escuta e acolhimento de demandas da população por parte do Ministério Público; consulta e análise de processos por parte do Ministério Público e da OAB/MG; emissão das segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, retificações de nomes e reconhecimento voluntário de paternidades por parte do Registro Civil; atendimento ao público e cadastro da tarifa social por parte da Cemig e da Copasa; atendimento veterinário; oficinas, palestras, “rodas de conversa” e cinema educativo.

 O coordenador do Cejusc da Comarca de Arinos, Juiz Gustavo Obata Trevisan, expressou sua satisfação em participar do evento: “O Cejusc Itinerante é um projeto que aproxima o Judiciário do cidadão, materializa nosso compromisso de abrir as portas do Judiciário, levá-lo aos rincões. Também estimula a autocomposição, colocando o cidadão como protagonista da construção de soluções realmente efetivas”, disse.

Trabalho intenso

No primeiro dia (28/3), em Chapada Gaúcha, foram realizadas 31 sessões de conciliação pré-processual e celebrados 21 acordos, além de 33 atendimentos prestados pelo setor de cidadania do Cejusc de Arinos.

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Sessão de conciliação realizada em Chapada Gaúcha (Crédito: Divulgação/AGIN/TJMG)

Já em Uruana de Minas (29/3), foram realizadas cinco sessões de conciliação pré-processual e houve a celebração de três acordos, além de 24 atendimentos prestados pelo setor de cidadania do Cejusc.

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Sessão de conciliação realizada em Uruana de Minas (Crédito: Divulgação/AGIN/TJMG)

No último dia de evento (30/3), em Urucuia, foram realizadas 32 sessões de conciliação pré-processual e celebrados 23 acordos, dos quais dez foram relativos à conversão de união estável em casamento e um, à realização de exame de DNA pelo programa Paternidade para Todos, idealizado pelo TJMG.

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O coordenador do Cejusc da Comarca de Arinos, juiz Gustavo Obata Trevisan, durante a ação em Urucuia ( Crédito : Divulgação/TJMG )

O juiz Gustavo Trevisan finalizou o evento com agradecimentos ao apoio dos parceiros do evento e da equipe do Cejusc de Arinos: “As equipes que participaram do Cejusc Itinerante, especialmente a equipe do Cejusc de Arinos, fizeram um trabalho maravilhoso nas cidades da região: Chapada Gaúcha, Uruana e Urucuia. Foram três dias de intenso trabalho, que resultaram em vários acordos, celebrados de forma célere, fora do ambiente forense e das formalidades inerentes ao Fórum. O ganho democrático é enorme. A iniciativa será reproduzida, certamente, como forma de contornar a falta de transporte público e a carência da população, que dificultam o deslocamento até a sede da Comarca”, afirmou.

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Equipe do Cejusc de Arinos: os conciliadores Carolina Teixeira Silva, Ariane Pereira Alves, Amanda Karoline Brandão de Jesus, Josiane Gomes Pereira, Carla Aparecida de Araújo e João Gabriel de Carvalho e Costa (Crédito: Divulgação/AGIN/TJMG)

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