No dia 4/7, o município de Ouro Preto, na região Central do Estado, foi palco de um momento inesquecível para dezenas de famílias. O motivo foi a realização de um mutirão de conversão de união estável em casamento civil.
Reunindo 22 casais, a iniciativa fez parte do projeto "Cejusc Itinerante", promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ouro Preto, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest).
O evento reforçou o papel social e pacificador do Poder Judiciário, aproximando a Justiça da população.
Segundo a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, o momento refletiu a verdadeira essência do projeto:
"Costumo dizer que o Cejusc é o braço mais afetuoso e humano da Justiça, no qual se celebra o cidadão e não o conflito. O casamento comunitário é o ápice ilustrativo desse propósito."
Sonhos realizados
Para os noivos, a cerimônia teve diferentes significados, indo desde o fim de uma longa espera até a grata surpresa com a agilidade dos serviços públicos.
Maria das Graças Costa e Francisco Araújo Sousa, que já compartilham a vida juntos há 26 anos, puderam celebrar o matrimônio de forma oficial. Eles não esconderam a alegria:
"Achamos tudo maravilhoso, foi um sonho realizado. Estamos há 26 anos esperando por esse momento."
Já para o casal Vanessa Conceição da Cruz Patrício e Dalton Vicente Mártir Patrício, juntos há dois anos, o grande destaque foi a desburocratização:
Eles disseram estar surpresos com a facilidade e com o bom atendimento recebido: “Gostamos de tudo, do começo ao fim. O atendimento foi simplificado. Estamos muito felizes.”
Sobre o projeto
O “Cejusc Itinerante” é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Ouro Preto foi instalado em 16/5 de 2019, por meio da Portaria Conjunta nº 839/PR/2019. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos (Rua Simão Lacerda, nº 975, bairro Bauxita). Os contatos também podem ser feitos pelo telefone (31) 3552-7100 ou pelo e-mail cejusc.orp@tjmg.jus.br.
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