Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Cejusc Itinerante oferece serviços no município de Maravilhas

A iniciativa contou com a participação da equipe do Cejusc da Comarca de Pitangui


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O município de Maravilhas recebeu, em 12/7, mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado. Durante o evento, além da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pitangui, foram ofertados diversos serviços à população, como alistamento eleitoral, serviços típicos do Centro de Referência de Assistência Social – Cras, palestras, rodas de conversa, oficinas, ouvidoria do Ministério Público, orientações aos produtores rurais, feira de produtos locais, entre outros.

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Sessão de conciliação realizada pela equipe do Cejusc de Pitangui (Crédito: Agin/TJMG)

De acordo com a coordenadora do Cejusc de Pitangui, juíza Rachel Cristina Silva Viegas, "o saldo da ação do Cejusc itinerante foi extremamente positivo". "Em Maravilhas, foram feitos vários atendimentos, como divórcios consensuais, acordos em alimentos e até reconhecimento voluntário de paternidade", afirmou.

"Para fechar com chave de ouro, tivemos três conversões de união estável em casamento, em uma cerimônia/audiência bastante emocionante, aos atentos olhos de várias pessoas da cidade, em praça pública. Foi gratificante participar do projeto e poder dar uma resposta imediata ao cidadão maravilhense", acrescentou a magistrada.

O projeto Cejusc Itinerante tem como finalidade fortalecer a presença institucional junto à população de municípios distantes das sedes das comarcas, como forma de garantir o acesso à Justiça e de fortalecer a atuação do Cejusc em favor dessa comunidade.

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Evento Cejusc Itinerante, em parceria com o Ministério Público Itinerante, no município de Maravilhas (Crédito : Agin/TJMG)

Casamentos

Três casais tiveram a oportunidade de formalizar suas uniões durante casamento comunitário presidido pela juíza Rachel Cristina Silva Viegas, coordenadora do Cejusc de Pitangui. A iniciativa beneficiou casais residentes em Maravilhas que não têm condições de pagar as taxas para o casamento no cartório.

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Conversões de união estáveis em casamentos realizadas pela juíza Rachel Cristina Silva Viegas (Crédito: Agin/TJMG)

Parceiros 

Foram parceiros do Poder Judiciário nesta edição: a Prefeitura e a Câmara Municipal de Maravilhas, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Copasa, a Cemig, a Emater o Tribunal Regional Eleitoral, o Cras, o Conselho Tutelar e vários produtores rurais locais.

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