O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Bom Despacho, na região Centro-Oeste do Estado, com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Gerência de Estratégia e Projetos (Gerest), promoveu, no dia 12/5, na cidade de Moema, o projeto “Cejusc Itinerante”.
Em parceria com o “Ministério Público Itinerante”, o evento foi realizado na Praça da Matriz do município. Foram mais de 120 atendimentos, entre audiências de conciliação e mediação; processuais e pré-processuais; de cidadania, assim como orientações diversas.
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Bom Despacho, Rafaella Rodrigues Moreira Lima, ressaltou que a participação no evento, junto com o “Cejusc Itinerante”, é “gratificante, pois iniciativas como esta aproximam o Poder Judiciário da população e reforçam o nosso compromisso com a promoção do acesso à Justiça”:
“Acredito que ações itinerantes possuem grande relevância social, especialmente por levarem orientação, atendimento e meios adequados de solução de conflitos diretamente às comunidades, alcançando pessoas que muitas vezes encontram dificuldades para acessar os serviços judiciais. O ‘Cejusc Itinerante’ representa um importante instrumento de cidadania, inclusão social e pacificação social, contribuindo para uma Justiça mais humana, acessível e efetiva para todos.”
O casal Mônica de Sousa Nunes e Deuwane Joaquim Rezende foi atendido pela iniciativa em Moema.
No “Cejusc Itinerante”, os dois realizaram uma audiência de conciliação para homologar a união estável e agradeceram pelo atendimento recebido: “Sem burocracia e gratuito”, comentou Deuwane Rezende.
“Na próxima oportunidade, vamos organizar a documentação certinha para dar o próximo passo, que será o casamento civil”, completou.
Conforme Mônica Nunes, os dois estão juntos há oito anos e queriam “oficializar a união há bastante tempo”.
Parcerias
Além do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), o projeto contou com a parceria de instituições como a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Prefeitura Municipal de Moema e Secretarias Municipais; o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Sobre o projeto
O “Cejusc Itinerante” é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com o apoio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e incentivar a resolução pacífica de conflitos.
A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituem a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.
Cejusc
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e pela gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e por informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Bom Despacho foi instalado em 23/8 de 2019, com a publicação da Portaria Conjunta nº 875/2019. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Hudson Gouthier (Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, nº 240, bairro Grank Park). O contato pode ser realizado pelo e-mail cejusc.bdp@tjmg.jus.br.
Diretoria Executiva de Comunicação — Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais — TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*